Uma iniciativa da administração de Tubarão fará com que cerca de R$ 4 milhões circulem no município até o final do ano. O resultado é fruto do decreto 4.208/2018, emitido em fevereiro pelo prefeito Joares Ponticelli, regulamentando o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
A iniciativa, apresentada durante o Congresso de Prefeitos, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, deve servir de exemplo para outros municípios e também relaciona-se com a campanha “Compre de SC” lançada recentemente pelo Governo do Estado, com o apoio da entidade municipalista.
“Nos antecipamos em Tubarão e já em fevereiro implementamos as licitações para compra no comércio local e sugerimos que isso seja feito em outros municípios. Isso incremente a campanha ‘Compre de SC’ e permite que toda aquisição de produtos para a merenda escolar, de material de expediente e de limpeza, e de obras e serviços, seja priorizada para microempresas e empresas de pequeno porte, que são grandes geradoras de emprego e renda na cidade. Com isso fortalecemos a economia catarinense”, enfatiza Ponticelli.
O decreto, avalizado em jurisprudência por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC, já garantiu bons resultados. Na primeira licitação, dos mais de R$ 2 milhões que serão investidos na merenda escolar em 2018, quase R$ 800 mil serão destinados para compra de produtos da agricultura orgânica e familiar de Tubarão. Isso representa no total 77,5% da permanência dos recursos na cidade.
Uma outra licitação (de material de expediente) nestes moldes já foi realizada e obteve números ainda melhores. “Chegamos a manutenção de 92% dos recursos em 100% de empresas municipais. Isso aquece a economia local e mantém o dinheiro no município”, destaca Ponticelli.
