Lysiê Santos
Capivari de Baixo/Jaguaruna
O ano de 2017 foi marcado por crises financeiras, corrupção e inúmeros desafios principalmente para os novos gestores municipais, que assumiram a cadeira de chefe do Executivo no dia 1º de janeiro e tiveram que encarar a dura realidade: administrar uma cidade. Além de ter o compromisso em garantir saúde, educação, infraestrutura e tantos outros serviços básicos à população, os novos gestores herdaram dívidas das administrações passadas e passaram o ano se virando nos 30 para tentar manter a economia equilibrada. Estamos em dezembro e é hora de apertar mais um pouquinho o cinto para fechar o primeiro ano de mandato com as contas em dia.
Por consequência desses acúmulos de dívidas, a prefeitura de Capivari de Baixo, por exemplo, recebeu uma notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento afirma que a despesa total de pessoal do poder Executivo no segundo quadrimestre de 2017 ultrapassou 90% do limite máximo legal previsto no artigo 20 da Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, que limita em 54% para o Executivo. Apesar do alerta, a prefeitura tem até este mês para fechar o orçamento.
De acordo com o prefeito Nivaldo de Sousa, o município vai terminar o ano com as contas em dia. “Foi um ano difícil. No início do ano cortamos cargos e economizamos cerca de R$ 500 mil e continuamos enxugando a máquina. Já pagamos a primeira parcela do 13° salário dos servidores e no dia 11 sai a segunda. Também vamos acertar as rescisões dos ACTs nesta semana e o salário de dezembro será pago dia 27. A partir do dia 26 teremos as férias coletivas e também colocamos no cronograma para fazer o pagamento em janeiro. Antes recebiam em maio. Para 2018 reajustamos o orçamento de R$ 72 milhões para R$ 68 milhões e esperamos que o próximo ano seja melhor”, explica o prefeito.
Em Jaguaruna, obras antigas serão retomadas
Em Jaguaruna, assim como diversos municípios, o ano foi marcado por pagamentos de dívidas antigas e cortes no orçamento para manter os serviços básicos em funcionamento. De acordo com o secretário de Administração e Finanças do município, Márcio Cabral Schmitz Júnior, além da burocracia, a administração tenta retomar obras iniciadas na gestão passada, como a creche do bairro Beija-Flor, que desde 2010 segue sem definição. A prefeitura terá que investir mais de R$ 700 mil para concluir a obra, que já está como concluída para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A equipe de engenharia está na fase final de conferência dos itens para orçamento e na próxima semana deve abrir licitação para a conclusão do espaço. “Nessa obra haverá uma duplicidade de pagamento desnecessária. Mas para limpar o nome junto ao FNDE, a prefeitura investirá recursos próprios que foram aprovados pela Câmara de Vereadores essa semana”, afirma. A falta de prestação de contas do Fundam 1 da gestão passada, por meio de um desvio de finalidade, também terá que ser paga, comprometendo ainda mais o orçamento. “Foi transferido um montante no valor de R$ 243.443,81 da conta do Fundam para a conta da prefeitura. Como na ocasião não foi prestada conta, agora para o município receber o Fundam 2 vai ter que devolver este valor, caso contrário ficará impossibilitado de receber novos convênios”, explica o secretário.
Obra inacabada
Escola do Encruzo aguarda ajustes estruturais
A escola do bairro Encruzo, inaugurada no final do ano passado, ainda não está concluída. Por problemas de segurança com os riscos oferecidos pelos barrancos que cercam a unidade, o FNDE bloqueou as últimas parcelas do convênio – o que resultou na paralisação da obra. Para finalizar, a prefeitura também terá que investir recursos próprios. O secretário de administração conta que parte dos terrenos vizinhos terão que ser desapropriados para a realização dos ajustes finais. “Assim que comprovarmos a segurança do local ao FNDE teremos acesso aos recursos. Mas os ajustes serão feitos com recursos próprios. Apesar das dificuldades, estamos com as negativas e os pagamentos dos servidores em dia”, ressalta.
