Amanda Menger
Tubarão
A menos de um mês do prazo para os partidos realizarem as convenções para decidir os candidatos e coligações que disputarão as eleições municipais, em outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tornou público os dados de filiação partidária.
As siglas entregaram a relação de integrantes atualizada no dia 14 de abril nos cartórios eleitorais.
Os dados foram repassados ao TRE e conferidos pelo TSE, para evitar casos de dupla filiação, que anula automaticamente os dois registros.
Pela legislação eleitoral, partido político é “uma pessoa jurídica de direito privado, destinada a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”.
Para constituir um novo partido, primeiro é necessário fundar uma nova legenda. A Resolução do TSE número 19.406, de 1995, exige um mínimo de 101 fundadores, sendo eleitores, com domicílio eleitoral em, pelo menos, um terço dos estados. Estes fundadores devem elaborar o programa e o estatuto do partido e providenciar a publicação dos mesmos no Diário Oficial. Em seguida, é preciso obter o registro cível do partido no cartório de notas da capital federal.
No Brasil, existem registrados no TSE 27 siglas – em Santa Catarina são 26. Na Amurel, existem 25 partidos, alguns com representação em todos os municípios, como é o caso do PP, PDT, PT, PMDB, D25 e PSDB. Outros, em apenas uma ou duas cidades, como PSTU, PSOL, PSL, PT do B e PSDC.
Se comparado o contingente eleitoral, nos municípios menores há um maior número de filiados. Santa Rosa de Lima tem 1.787 eleitores e 36,31% deles estão ligados a alguma sigla partidária. Já Laguna, com 36.883 eleitores, tem apenas 13,84% integrantes de partidos. A média na Amurel fica em torno de 20% dos eleitores pertencentes a alguma agremiação política. Tubarão, município com maior população eleitoral, tem um índice abaixo da média, 16,35%.
