Zahyra Mattar
Tubarão
Suspensas desde o dia 5 de julho deste ano, em virtude da então crise no Ministério dos Transportes, as licitações de obras e de aditivos do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) não têm prazo para serem retomadas.
Devido às denúncias contra o então ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, ficou determinado que o órgão suspenderia, por pelo menos um mês, a elaboração de projetos e licitações, tanto a cargo do Dnit quanto da Valec, estatal do setor ferroviário.
O novo ministro, Paulo Sérgio Passos, foi empossado em agosto e a nova diretoria do Dnit foi composta no começo do mês passado. Mesmo assim, as licitações abertas ou que foram encerradas e precisariam ser retomadas com novos editais – caso das obras-de-arte especiais da BR-101 sul, não licitadas em 2004 -, seguem em suspensão por tempo indeterminado. Ao todo, são mais de 40 processos parados.
Seis deles referentes à BR-101 sul: túneis simples no Morro do Formigão, em Tubarão, e duplo no Morro dos Cavalos, em Palhoça, além da contratação de empresas de supervisão para estas duas empreitadas e ainda para as pistas complementares e construção da nova ponte sobre o Canal de Laranjeiras, em Laguna.
A maior dúvida, ainda não esclarecida pelo Dnit, é quanto à continuidade das obras cujas licitações foram finalizadas e as ordens de serviços ainda não foram entregues. Mais uma vez é o caso das obras na BR-101 em Laguna.
Tanto para as pistas complementares quanto para a nova ponte, as vencedores tratam da liberação das licenças ambientais. Mas depois que tiverem os documentos, as obras começaram mesmo sem uma empresa de supervisão?
Licitações pendentes
♦ Túnel duplo no Morro dos Cavalos, em Palhoça
Serão perfurados dois túneis de 2.220 metros cada, que atravessarão o maciço do Morro dos Cavalos. No lado sul, a obra iniciará logo após as pontes sobre o Rio Maciambu. No lado norte, o túnel termina em cima de pistas elevadas (viadutos de 400 metros cada), o que evita o aterro da área.
♦ Túnel simples no Morro dos Formigão, em Tubarão
A licitação foi dada como fracassada em 20 de abril, ou seja, as duas únicas concorrentes – a Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap – foram consideradas inabilitadas a continuar no processo. Este túnel é o menor em toda a duplicação da BR-101 sul: tem apenas 900 metros. A licitação, orçada em R$ 57.308.398,33, compreende ainda a execução de duas faixas de rolamento, acostamento e passarelas para pedestres.
♦ Supervisão das obras
Somente para este ponto deverão ser mais três licitações. O Dnit já havia lançado um edital, em fevereiro deste ano, para escolher a empresa de supervisão das obras dos túneis em Tubarão e Palhoça, e ainda para as pistas complementares e à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçuda, em Laguna. Contudo, o documento previa que a mesma empresa atuaria simultaneamente nas quatro obras, o que foi contestado pela Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura em Transportes (ABCTrans). A entidade argumentou que uma única empresa não poderia supervisionar as três obras. A comissão do Dnit concordou e revogou o edital em abril.
