José Carlos, morador de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), deverá ser indenizado pelo Governo de Mato Grosso em R$ 150 mil após ter passado sete anos preso injustamente. A decisão, do juiz Francisco Rogério Barros, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (27).
Segundo contou à justiça, José Carlos foi preso em 2010 em seu local de trabalho. Ele foi surpreendido pela voz de prisão, dada em nome de André Carlos. Seu chefe alertou a polícia que ele não era quem procuravam, mas José Carlos foi preso mesmo assim, por estar sem os documentos para provar sua identidade.
José Carlos disse que nunca teve passagem pela polícia e que, diversas vezes, tentou alertar a Defensoria Pública e a Justiça sobre o erro, por meio de cartas. De forma injusta, ele passou dois anos na delegacia de Rondonópolis, até ser transferido para Cuiabá e depois para Sinop (500 km da Capital).
Sua sorte apenas mudou quando conseguiu entregar, pessoalmente, uma carta a uma defensora pública que visitava a cadeia. Ele foi solto em setembro de 2017 e pediu indenização. Por danos materiais, queria R$ 64,3 mil, equivalente aos salários que deixou de receber ao longo dos anos, e R$ 1 milhão por danos morais.
No processo, o Estado alegou ilegitimidade passiva, porque a ordem de prisão teria partido de Rondônia, e a não existência de danos materiais, porque José Carlos não tinha carteira assinada (era diarista).
O juiz não entendeu da mesma forma, uma vez que a prisão foi feita por militares de Mato Grosso, a quem competiam identificar a pessoa que estavam prendendo. “Na hipótese dos autos, a prisão do autor se mostrou indevida, ilegal e danosa”, considerou.
O valor deve ser acrescido de correção monetária, a partir da data da sentença, e juros moratórios.
