A Fundação Municipal de Educação de Tubarão vem a público esclarecer que recebeu, nas últimas semanas, três denúncias de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino, sobre ocorrências de possíveis maus-tratos a alunos. Tais ocorrências não são costumeiras na Fundação e todas as providências cabíveis foram tomadas.
Nas três situações, logo após as denúncias, houve a imediata abertura de processos administrativos individuais, no âmbito da Secretaria de Gestão do município, conforme preconiza a Lei Municipal 3511/2010, sendo que a fase de sindicância foi eliminada, haja vista que as servidoras envolvidas foram, a priori, identificadas.
Em cada processo, através de uma comissão especial designada, estão ocorrendo oitivas de testemunhas e investigação apurada dos fatos, inclusive com acesso às câmeras de vigilância dos estabelecimentos e outras ferramentas, a fim de confirmar ou não, a ocorrência dos incidentes denunciados. Nestes procedimentos estão garantidos o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos, de acordo com os princípios legais.
Em todas as situações, as servidoras envolvidas foram imediatamente afastadas das funções que exerciam e, assim, permanecerão até que as comissões apresentem, no prazo legal, os resultados finais, com os procedimentos cabíveis. Em um caso, a denunciada já havia sido exonerada, por outros motivos, quando ocorreu a denúncia.
A Fundação Municipal de Educação de Tubarão esclarece ainda, que age em total conformidade com as leis que regem a função pública. Diante de infrações disciplinares, que possam afetar a dignidade, a hierarquia, a honra e a eficiência dos serviços públicos, todas as medidas legais são rigorosamente adotadas.
A prefeitura de Tubarão reafirma o compromisso com a integridade dos serviços à comunidade e à conduta ética de seus colaboradores, valorizando sempre a transparência, a justiça e a confiança da população nas instituições públicas.
Tubarão, 22 de agosto de 2023.
ANETE DACORÉGIO VOLPATO WILBERT
Presidente da Fundação Municipal de Educação Designada
