Tubarão
O presidente da Comissão Processante, Evandro Almeida (PMDB), protocola hoje na prefeitura de Tubarão a notificação ao prefeito Olavio Falchetti referente ao processo de pedido de impeachment requerido na última sessão da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira. O chefe do executivo terá o prazo de dez dias para responder.
O pedido de cassação foi feito pelo cidadão Tarcísio Cândido, morador do bairro Oficinas, que é assessor do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB). “Meus assessores têm vida própria. Eu não mandei nada”, ressaltou Lucas. O requerimento pedia a criação de uma Comissão Processante para julgar o crime de responsabilidade por parte do executivo que, de acordo com o cidadão, vem descumprido os prazos para as respostas aos requerimentos da casa legislativa.
De acordo com o secretário de governo da prefeitura, Matheus Madeira, houve uma tentativa de destituir um governo democraticamente eleito e que sequer concluiu a metade de seu mandato sem uma justa razão. “O ato configura um atentado à democracia e um precedente muito perigoso, tendo em vista que todas as prefeituras do país têm dificuldade em lidar com a burocracia típica do poder público”, afirma.
O prefeito aguarda a notificação oficial para tomar conhecimento da íntegra da acusação e, a partir daí, elaborar a sua defesa. Com a defesa em mãos, os membros da comissão têm cinco dias para analisar se o fato é arquivado ou se prossegue.
Prazos
O secretário de governo, Matheus Madeira, destaca ainda que somente este ano a prefeitura recebeu 1.183 requerimentos da Câmara de Vereadores. Destes, apenas 53 registraram atraso na sua resposta, o que equivale a 4% do total. Por outro lado, o vereador Evandro Almeida destaca que, conforme a lei, os requerimentos enviados pelos vereadores ao executivo devem obrigatoriamente ser respondidos em um prazo de 15 dias e podem ser prorrogados pelo mesmo período se enviado um requerimento de solicitação e as devidas justificativas. “Tem vereador que está há mais de 100 dias esperando respostas de requerimentos. Mandamos em média 40 requerimentos por semana. Eles têm muitos servidores para trabalhar dentro do prazo. Iremos atuar incessantemente neste final de ano para tentar solucionar um problema que pode resultar na cassação do prefeito, situação que ninguém quer para a sua cidade”, enfatiza o vereador.
Tratado como golpe
O atentado foi tratado pelo secretário de governo, Matheus Madeira, como um golpe em seu perfil em uma rede social. “O cheiro de golpe paira no ar”, fez a postagem antes de iniciar a sessão legislativa. Após a apresentação do pedido de cassação do chefe do executivo, Matheus colocou em seu perfil: “Assessor do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) acaba de solicitar abertura de uma comissão processante para cassar o mandato do prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti. A causa: um atraso de quatro dias na resposta de um requerimento. É a oficialização do golpe”. O presidente da comissão, Evandro Almeida, afirma que tudo para eles sempre é um golpe. “Sempre colocam a culpa na outra administração, ou em um funcionário, nunca assumem um erro. Nós fizemos tudo às claras durante a sessão. Foi feito um requerimento para ser analisado e é para isso que estamos aqui. Não foi um golpe. Infelizmente o governo do PT faz um trabalho complicado no município e não dá atenção aos nossos pedidos”, justifica Evandro Almeida.
