Santa Catarina aprovou novas leis focadas no diagnóstico tardio do autismo e no combate à violência obstétrica. As medidas visam melhorar a qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir atendimento adequado às mulheres durante o parto.
Diagnóstico tardio de autismo será incentivado
Uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador incentiva o diagnóstico tardio do autismo em adultos e idosos. A Lei 18.972/2024 visa incluir a atenção integral às necessidades de saúde dessas pessoas.
Combate à violência obstétrica com nova lei
A Lei 18.964/2024, conhecida como Lei Melissa Afonso Pacheco, foi criada para proteger as mulheres grávidas contra a violência obstétrica. A lei estabelece um protocolo de atenção integral à saúde da mulher nos casos de perda gestacional e violência obstétrica.
Dia de conscientização sobre perda gestacional
A nova lei também define o dia 15 de outubro como o Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Perda Gestacional e Violência Obstétrica. A iniciativa visa aumentar a conscientização e promover a orientação sobre esses temas.
