Curitiba (PR)/Porto Alegre (RS)
Curitiba será uma das cinco cidades brasileiras a testarem o drogômetro. O equipamento detecta a presença de oito tipos de entorpecentes ilícitos a partir da coleta de saliva. Entre as substâncias que o equipamento aponta estão maconha, crack, cocaína e ectasy.
Após a coleta da saliva, em um sistema parecido com o do bafômetro, que mede o nível de álcool no sangue, a amostra é inserida na máquina, onde há um cartucho com papel reagente. Em cinco minutos, o drogômetro dá o resultado negativo ou positivo para o consumo de drogas.
Além da capital paranaense, o equipamento está sendo testado em Porto Alegre e será testado em outras três cidades que serão definidas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça. A previsão é de que os aparelhos cheguem a Curitiba ainda em agosto. A expectativa do Ministério da Justiça é de que seja implantado em todo o país no prazo de um ano.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, a expectativa é de que em Curitiba o equipamento não seja usado apenas em abordagens de trânsito. “Vão ser abordagens nas ruas, nas saídas de baladas, na operação Balada Segurada e também em blitze de trânsito”, esclarece Rangel.
Legislação
Rangel enfatiza que o equipamento será usado neste primeiro momento em forma de teste justamente porque ainda não há legislação específica sobre o drogômetro. “Um dos motivos desse projeto piloto é justamente fazer um critério de avaliação para colocar isso na legislação, junto a outros órgãos, como a Anvisa”, explica o secretário.
Como o projeto está em período de teste, caso uma pessoa seja flagrada pelo aparelho ela não será detida. Da mesma forma, o cidadão pode se recusar a fazer o exame caso seja solicitada neste período.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob efeito de drogas lícitas ou ilícitas é infração gravíssima, com multa de R$ 2,9 mil e suspensão do direito de dirigir por um ano.
