Zahyra Mattar
Tubarão
Falar em prazo de conclusão ideial na duplicação da BR-101 sul é tão ilusório quanto show de mágica: você sabe que é truque, mas vai fazer o que se não sabe como se faz? Não faz nada. No caso do espetáculo, aplaude-se. No caso da BR-101… complicado.
Hoje à tarde, em Brasília, está agendada a tão falada reunião entre representantes de empreiteiras, Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes, deputados e quem mais aparecer. Na pauta: a apresentação do novo cronograma de obras de duplicação.
As atenções estão voltadas aos prazos a serem imputados ao consórcio Araguaia/Blokos/Emparsanco, responsável pela duplicação do lote 25, entre Capivari de Baixo e Laguna.
Dependendo do que for apresentado, o deputado federal Jorge Boeira (PT) já decidiu: vai defender o rompimento do contrato com o consórcio. “Nada que o grupo prometeu até agora foi cumprido. Quando iniciamos a articulação para rescisão de contrato, a Araguaia assumiu a liderança do consórcio e pediu um tempo para retomar a obra. Mas já estamos em abril”, argumenta Boeira.
O fato é que um rompimento a esta altura do campeonato significa mais um verão infernal em 2012. Literalmente, será um parto: haverá revisão de projeto (não leva menos de três meses) e nova licitação (seis meses). São nove meses sem obras – e isso na reza para que não ocorram entraves, recursos.
As licitações
Boas notícias quanto à análises dos recursos na licitação para execução das pistas complementares à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna. O processo está indefinido há pouco mais de um mês, devido a cinco recursos apresentados contra a primeira fase, a habilitação das empresas.
As três empresas inabilitadas a prosseguirem – Bolognesi Engenharia, Blokos Engenharia e o consórcio Gaissler/Tengel -, além do grupo Araguaia Engenharia/Setep, tiveram suas argumentações respondidas pela comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes.
Entre o grupo das inabilitadas, apenas a Bolognesi Engenharia teve recurso deferido. A empresa foi considerada inabilitada porque a comissão de licitação considerou que seu representante legal não possui poderes específicos para tanto.
A empresa argumentou o contrário e apresentou documentos. A comissão aceitou a justificativa e, portanto, a Bolognesi está apta a prosseguir para a segunda fase da licitação: a apresentação das propostas de preço, cuja data ainda não está marcada.
A Blokos e o consórcio Gaissler/Tangel estão definitivamente fora. Já os outros dois recursos, ambos propostos pelo grupo Araguaia Engenharia/Setep, foram indeferidos. No primeiro, o consórcio pedia a manutenção da impugnação à Bolognesi. No segundo, requeria a exclusão da Confer Construtora Fernandes da segunda fase do certame.
Conforme o recurso apresentado, o grupo argumentou que a Confer não informou quais obras rodoviárias foram executadas pelos profissionais que indica em seu acervo técnico. A comissão não aceitou o argumento porque a empresa apresentou documentos que comprovam as exigências dos editais.
Licitações l resultados e demais certames embargados
Ponte de Cabeçudas – lote 1 l continuam inabilitadas
Blokos Engenharia
• A empresa contesta a sua inabilitação, motivada pelo fato de a comissão ter considerado um pedido de falência feito por outra empresa. O documento, contudo, ressalva que a requerente do pedido desistiu da ação. Porém, como não há trânsito em julgado da decisão, a comissão não aceitou a argumentação, haja vista que o edital é específico em exigir que a concorrente apresente o ‘nada consta’.
Paralelamente, a Blokos também não apresentou atestado de executar obras rodoviárias de complexidade equivalente ao exigido no edital. “A empresa apresentou atestado de construção de passagens inferiores, que não apresentam a mesma complexidade de pontes e viadutos”, descreve a comissão em sua decisão.
Ainda: os atestados de obras/serviços/projetos apresentados pela Blokos são de consórcio e não da empresa, separadamente. Com isso, a concorrente não alcançou o percentual requerido no edital e, portanto, não possui o quantitativo exigido.
Consórcio Gaissler/Tangel
• Considerado inabilitado, o grupo contestou a decisão da comissão de licitação do Dnit, que alegou que o consórcio não tem disponibilidade financeira líquida para assumir a obra. A comissão não aceitou o argumento porque o consórcio não comprovou os percentuais financeiros necessários. A empresa-líder, a Gaissler, comprovou que arcaria com 70% do valor do edital. A Tangel deveria entrar com os outros 30%, mas comprovou apenas 20,86% do necessário.
Túnel no Morro do Formigão – Tubarão
O edital foi lançado em novembro do ano passado. Houve apenas duas interessadas: a empresa Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap. O resultado da primeira fase – a habilitação das concorrentes – foi divulgado no dia 25 de janeiro. Após uma série de recursos, as duas concorrentes foram inabilitadas. Agora, é esperada a decisão do setor jurídico e do colegiado do Dnit.
Existem duas opções: abrir nova concorrência ou dar um prazo de oito dias úteis às participantes apresentarem novas propostas. De qualquer forma, a Sulcatarinense, no fim do mês passado, pediu a suspensão do edital caso as suas argumentações não sejam aceitas.
O túnel do Morro do Formigão terá 900 metros. É o menor dos três previstos na duplicação da BR-101 sul. O projeto compreende, ainda, a execução de duas faixas de rolamento, acostamento e passarelas para pedestres. A licitação é orçada em R$ 57.308.398,33 e o prazo de execução é de 720 dias.
Supervisão das obras
O edital está revogado. A comissão de licitação aceitou a argumentação da Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura em Transportes (ABCTrans). A entidade sustentava que o teor do processo previa três tipos diferentes de serviço: a supervisão da construção do túnel, a operação provisória, a supervisão da construção da ponte e acessos. A ABCTrans considerou que não é possível uma única empresa ser responsável pelos três serviços simultaneamente. Ainda quanto à operação do túnel, a associação atentou que não há no edital qualquer menção de como, em que prazo ou condições será feita. O cronograma físico financeiro também não determina como o serviço de operação será pago. Agora serão lançados dois editais distintos: um para a supervisão do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, e outro para a ponte sobre o canal de Laranjeiras e pistas complementares, em Laguna. O processo estava orçado em R$ 9.237.313,22. Não há informações de novos prazos e preços por enquanto.
