Brasília (DF)
Apenas dois votos separaram a criação ou não de um novo imposto para a saúde. Ganhou a ala do governo. A partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, o brasileiro provavelmente passará a arcar com mais um imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma espécie de versão 2.0 da “extinta” CPMF.
A aprovação do “novo” imposto ocorreu ontem na câmara. Foram 259 votos favoráveis (eram necessários 257), 159 contrários e duas abstenções. O texto segue agora para o senado, onde também é esperada aprovação. Apesar de deputados governistas criticarem a reedição da CPMF em ano eleitoral, a maioria acabou convencida a aprovar a matéria.
A oposição apresentou destaque para que a CSS fosse retirada do texto-base da emenda 29, uma vez que D25 e PSDB defendem que a criação do tributo seja discutida em um projeto de lei em separado à emenda. Com minoria no plenário, a oposição acabou derrotada pelos governistas, mas fez sucessivos protestos contra o novo tributo.
Deputados da oposição confeccionaram faixas e placas com os dizeres “Xô CPMF”, além de vestirem jalecos e aventais médicos em uma tentativa de convencer os parlamentares de que a CSS não vai melhorar a qualidade da saúde no país.
Assim como na CPMF, a CSS será cobrada sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país. De autoria do relator Pepe Vargas (PT-RS), o projeto estabelece alíquota de 0,1% para o novo tributo.
A proposta determina que a União repasse o total da variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde. A isenção do pagamento do tributo será limitada aos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS que recebem até R$ 3.038 por mês.
