Florianópolis
Dezesseis defensores públicos tomaram posse nesta semana. Eles fazem parte dos profissionais que foram aprovados em concurso realizado pelo governo do estado. Antes de começar a atuar, os novos defensores passarão por um curso de aperfeiçoamento e capacitação. Serão 60 defensores públicos em 21 cidades do estado.
Na capacitação, os novos defensores aprenderão como funciona a rotina da Defensoria por meio de palestras e irão participar do dia a dia da instituição. “Na parte da manhã, eles farão um curso de capacitação de prática forense, na sede da Defensoria Pública, em Florianópolis, e à tarde, no Ministério Público. O curso é obrigatório”, explicou o defensor público geral, Ivan Ranzolin.
Dos 16 defensores empossados um deles vai para Joinville e os demais vão atuar nas comarcas de 14 municípios catarinenses. Além do defensor, irá também um técnico analista e um estagiário. “Eles terão uma semana para se mudar para as suas cidades, portanto devem entrar em exercício a partir do dia 9 de setembro”, revela Ivan.
Entenda a profissão
A Lei Complementar Nº 575/12, que cria a Defensoria Pública de Santa Catarina, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 18 de julho e prevê a contratação, por concurso público, de 60 defensores públicos e 90 servidores, sendo 50 de nível superior e 40 de nível médio, totalizando 150 novos cargos. A Defensoria Pública tem por objetivo prestar orientação jurídica e promover a defesa judicial gratuita aos cidadãos sem recursos para a contratação de advogado particular.
.jpg)
