Os produtores rurais e pescadores que sofreram prejuízos devido à fenômenos climáticos extremos – como o tornado e ciclones que atingiram Santa Catarina este ano – contarão com o apoio do Governo do Estado para recuperação das infraestruturas danificadas.
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural terá dois novos projetos especiais com financiamentos sem juros, além de mudanças em duas linhas de apoio já existentes. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural) nesta sexta-feira, 28.
O governador Carlos Moisés destaca que essa é mais uma etapa de todo um amplo trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, em apoio a cadeia produtiva ligada à agricultura e a pesca.
“Temos conversado com as entidades representativas para alinharmos nossas ações, pois sabemos da quantidade de famílias envolvidas e da importância desses setores produtivos para a economia catarinense. Continuaremos buscando alternativas que lhes garantam condições de superar as dificuldades nesse momento”, disse.
O secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, reforça que essa é uma forma do Governo estar ao lado dos produtores e pescadores, dando suporte para que eles possam seguir em frente em suas atividades, trabalhando para produzir alimentos e movimentando a economia de Santa Catarina.
“Esse ano, infelizmente, tivemos vários efeitos climáticos extremos que acabaram afetando os pescadores e produtores rurais de Santa Catarina. O lançamento dos novos programas e as alterações em linhas de apoio já existentes serão importantes para a reconstrução da infraestrutura e para minimizar os prejuízos causados pela passagem do ciclone e do tornado”, explica.
Projeto Reconstrói-SC
Com o Projeto Especial de Apoio à Recuperação de Infraestrutura das Propriedades Rurais e Pesqueiras, os produtores rurais e pescadores poderão contrair financiamentos de até R$ 10 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, dois anos de carência, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura dará uma subvenção de 50% para cada parcela paga em dia.
Os recursos devem ser utilizados para a recuperação das estruturas destruídas por eventos climáticos e para minimizar os prejuízos causados. Para se beneficiar do Reconstrói – SC, os produtores e pescadores devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e, no mínimo, 50% da renda oriunda de atividades agropecuárias, nos municípios afetados e priorizados pelas regras do Projeto.
Projeto Especial de Recuperação da Bananicultura
A bananicultura foi um dos setores mais afetados pelos últimos efeitos climáticos que atingiram Santa Catarina. Para apoiar a recuperação de pomares danificados, a Secretaria da Agricultura irá investir R$ 2 milhões em financiamentos, sem juros para os produtores rurais.
Os produtores de banana, enquadrados no Pronaf, poderão acessar um financiamento de até R$ 10 mil por hectare de pomar implantando e ou recuperado, limitados a R$ 20 mil por unidade familiar. O prazo para pagamento será de até 5 parcelas anuais, sem juros, com até 2 anos de carência.
Projeto Especial – Projetos de vida para jovens rurais
Para estimular a permanência de adolescentes e jovens no campo evitando o êxodo rural, a Secretaria da Agricultura irá ampliar o atendimento do Projeto de Vida para Jovens Rurais. A partir de agora, serão aceitos produtores rurais com idade entre 16 e 30 anos, egressos dos cursos de Liderança, Gestão e Empreendedorismo.
O Projeto prevê financiamentos de até R$ 15 mil para aquisição de bens e/ou de serviços, que visem o melhoramento do processo produtivo, com prazo de cinco anos para pagar, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria concederá desconto de 10% para cada parcela paga até a data do vencimento.
Recupera SC – Menos Juros
O Projeto Recupera-SC – Menos Juros destinará R$ 3,6 milhões em oito anos para subvenção aos juros de financiamentos contraídos para reconstrução de sistemas produtivos. A medida possibilitará investimentos de R$ 20 milhões no meio rural e pesqueiro catarinense.
Os produtores rurais e pescadores poderão contrair financiamentos junto aos agentes bancários, num limite de R$ 40 mil e com prazo de até oito anos para pagar. A Secretaria da Agricultura pagará os juros do investimento em até 4% ao ano.
Poderão ser apoiados projetos de investimentos na recuperação dos sistemas produtivos, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados.
Para participar do Projeto, os produtores rurais e pescadores devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e morar nos municípios afetados pelo ciclone bomba ou pelo tornado, contemplados em decreto de estado de calamidade pública do poder executivo estadual, bem como Decretos Municipais, reconhecidos pela Defesa Civil Estadual.
Eventos climáticos extremos em Santa Catarina
Em junho, um ciclone bomba atingiu Santa Catarina e causou prejuízos em centenas de municípios. A agricultura contabilizou perdas na ordem de R$ 304,6 milhões.
No dia 14 e 15 de agosto, os catarinenses foram novamente surpreendidos com um tornado, foram 1.119 estabelecimentos agropecuários atingidos em 22 municípios, concentrados no Planalto Sul, Planalto Norte, Meio Oeste e Litoral Norte Catarinense. As perdas chegam a R$ 50 milhões na área rural.
