O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira (5) que a decisão sobre a suspensão da rede social X, antigo Twitter, seja tomada no plenário da Corte, contando com os votos de todos os 11 ministros. A rede social foi inicialmente bloqueada por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que foi depois confirmada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
Sensibilidade do tema exige prudência
Nunes Marques, agora responsável por duas ações envolvendo o bloqueio do X, afirmou que o tema é “sensível” e precisa ser analisado com cautela. Ele deu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Bloqueio pode ser mantido até nomeação de representante legal
Mesmo com a possibilidade de levar o caso ao plenário, há uma expectativa de que o STF mantenha a rede social bloqueada até que a empresa de Elon Musk nomeie um representante legal no Brasil, conforme exige a legislação brasileira. O ministro Nunes Marques destacou que a situação tem uma “controvérsia constitucional” com repercussão na ordem pública e social, o que justifica uma decisão mais abrangente.
