O Promotor de Justiça Fernando Comin é um dos candidatos ao posto de Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, na eleição que vai acontecer no dia 8 de março. Ele disputa com Andrey Cunha Amorim a condição de encabeçar a lista que será encaminhada ao Governador Carlos Moisés da Silva para a definição do cargo.
Historicamente, o governador do Estado escolhe o vencedor do pleito, que envolverá este ano 478 promotores e procuradores. A expectativa da comunidade jurídica é de que esta tradição seja respeitada e mais uma vez o líder da votação ocupe a chefia do MPSC.
Fernando Comin se considera preparado para isso. Começou no Ministério Público de SC aos 17 anos, como estagiário. Foi voluntário, fez concurso e tomou posse aos 23 anos, em São José dos Cedros, divisa com a Argentina.
Passou por várias comarcas, atuou junto ao Conselho Nacional dos MPs em Brasília e, quando voltou, foi guindado ao posto de Secretário Geral.
Agora, aos 41 anos, entende que tem a experiência jurídica e administrativa para ser eleito pelos colegas e indicado pelo governador do Estado.
“Estar na condição de candidato sempre foi meu grande sonho. O MP é uma instituição muito importante no cenário estadual e nacional, especialmente na época em que estamos vivendo. O MP está ajudando a construir a nossa República”, diz, com orgulho.
Combate à corrupção
O Promotor de Justiça considera que as ações de combate à corrupção, notadamente a Operação Lava Jato, servem como um freio de arrumação na nossa democracia e nas instituições. E o Ministério Público, um órgão importante neste processo.
“Vejo o MP como uma plataforma de exercício da cidadania, especialmente no controle social”, expõe.
As ações anticorrupção estão no centro de suas propostas. Comin quer ampliar as estruturas regionais para dar maior suporte aos Gaecos – grupo especializado no combate ao crime organizado, que virou o terror para políticos acostumados com o mal feitos.
“A ideia é capilarizar a atuação dos grupos anticorrupção que ficam na estrutura central no MP e leva-los para as 8 regiões em que os Gaecos atuam. Eles terão uma estrutura de apoio técnico e jurídico, com equipamentos adequados para dar mais dinamismo e autonomia às investigações. Precisamos dar respostas rápidas para a sociedade”, explica.
Tecnologia a serviço da cidadania
No entendimento de Comin, para que o MP dê essas respostas rápidas é fundamental o investimento ainda maior em tecnologia e inteligência. Para ele, as instituições estão sendo testadas e a velocidade das exigências da sociedade está cada vez mais rápida.
“MP se notabilizou no desenvolvimento de painéis de análise social, política e econômicas. Nosso desafio é transformar esse arsenal de informações em entregas que façam sentido na vida do cidadão”, exemplifica.
Comin imagina que o MP seja um fomentador de políticas públicas com a ajuda da tecnologia, onde o cidadão possa, por meio de aplicativos, ter acesso a serviços públicos.
“O MP teve papel decisivo para aprovação de uma lei que dá transparência à fila do SUS. Numa parceria com a classe política, hoje o cidadão pode saber qual a sua posição na fila. Este exemplo pode ser replicado em outros serviços públicos e o nosso papel é estimular estas parcerias para ajudar ainda mais a vida das pessoas”, completa do Promotor.
