Aviolência contra a mulher nos faz refletir sobre os direitos de que a mesma possui e reivindica. Os atos de violência contra a mulher ainda se mostram muito presentes atualmente, mesmo com as leis existentes que visam prevenir e punir os atos e autores da violência contra a mesma. As mulheres reivindicam seus direitos, porém muitas não têm conseguido sua garantia, como por exemplo, aquelas que são agredidas e consequentemente acabam silenciando e deixando de denunciar o agressor. Muitas vezes por medo, dependência financeira, ou ainda por receio de serem perseguidas pelo mesmo.
Perante isso é importante entendermos o que é violência contra a mulher, que se caracteriza como qualquer ato ou comportamento que cause morte, sofrimento físico, sexual e psicológico à mulher, motivado apenas pela condição da mesma ser mulher. Deste modo se faz importante a efetivação de leis que garantam os direitos das mulheres, defendendo a saúde física e psicológica das mesmas. Porém, atualmente, mesmo com muitas leis que já foram implantadas, a violência contra a mulher é um processo que se apresenta enraizado na cultura.
Perante os dados alarmantes do Brasil no que se refere à violação dos direitos da mulher, fica evidenciado que o problema não se restringe apenas em nível de país, mas tal fenômeno também se observa nos municípios.
A violência contra a mulher fez com que fosse necessária a implantação e formulação de diversas políticas públicas, tendo constituído a Lei Maria da Penha, uma das mais destacadas iniciativas nesse sentido.
A Lei “Maria da Penha” tem como propósito proteger os direitos das mulheres e regulamentar artifícios judiciais a favor da punição dos agressores. Esta lei também normatiza as medidas adequadas para impedimento da violência doméstica, visando a prestação de serviço a vítimas e à família, mas ao longo da caminhada percebe-se a dificuldade de que a lei seja aplicada corretamente.
De acordo com o histórico da mulher, as ideologias compostas da constituição do casamento, expõe uma configuração de correlação de dominação abusiva como algo natural. Portanto, a prevenção da violência de gênero não é uma tarefa fácil, pois é difícil penetrar nas raízes culturais, as mulheres são rapidamente consideradas “culpadas” pela violência que sofreram. A situação tem sido frequentemente flagrada nos processos criminais de homicídios em que maridos e companheiros, que assassinaram suas mulheres surgem como as vítimas inocentes de uma mulher culpada que os levou ao desespero do ato criminoso.
Tal compreensão é reforçada pela cultura do que é ser mulher, tendo uma idealização da mulher no casamento com a dependência financeira, desamparo perante à família e sem nenhum apoio social.
A denúncia de violência contra a mulher pode ser realizada em qualquer delegacia, através de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
A denúncia é anônima e gratuita, e funciona 24 horas.
