Amanda Menger
Tubarão
Notisul – Qual a estrutura do Iphan?
André Penin– O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia ligada ao Ministério da Cultura. O Iphan tem um presidente, uma diretoria e superintendências regionais, mais ou menos por estado, são 21 no total. Antes, eu estava na 9ª superintendência, que fica em São Paulo, e fui transferido, assumi como técnico de arqueologia da 11ª superintendência, que é Santa Catarina.
Notisul – Quais são as áreas de atuação do Iphan?
André Penin – São várias. Primeiro, é importante diferenciar os tipos de patrimônio. Existem os materiais e os imateriais. Além disso, temos uma área que se dedica à promoção destes patrimônios. Dentro do patrimônio material, o que temos de mais conhecido é o patrimônio arquitetônico, com o tombamento nacional – porque há o tombamento feito pelos municípios e pelos estados. O decreto lei que criou o Iphan data de 1937, e ele determina também como patrimônio material os sítios arqueológicos. Já por patrimônio imaterial, entendem-se as danças, a culinária, o artesanato e a forma de fazer. Hoje, temos também o registro de patrimônio imaterial que foi concedido, por exemplo, ao pão de queijo feito em Minas Gerais, à viola do cocho, às paneleiras do Espírito Santo, entre outras. Temos também um setor de história que trata das pesquisas que dão suporte para o trabalho de preservação. O setor de promoção é responsável pela publicação de livros, de pesquisas, de guias, de material para educação patrimonial. E ainda temos a parte de fiscalização e acompanhamento de projetos.
Notisul – Quais os problemas implicados na preservação do patrimônio com o tombamento?
André – Esse mesmo decreto de 1937 tratava do tombamento do bens de elevada monumentalidade e aí ocorreram alguns problemas. Porque a idéia do tombamento é manter como está ou recuperar as características originais. Com os sítios arqueológicos, isso não é possível, porque a pesquisa arqueológica é destrutiva. Depois de aberto o sítio, não tem como voltar ao que era antes. É como se fosse um livro, que cada página lida é destruída. Por isso, uma outra lei, de 1961, disciplinou a pesquisa arqueológica e o tombamento dos sítios.
Notisul – Os sambaquis de Jaguaruna estão entre os maiores do mundo. Você acredita que hoje as pessoas estão mais conscientes de que é preciso preservar e que os sítios arqueológicos são patrimônios?
André – Depende da perspectiva. Acredito que hoje as pessoas têm uma noção diferente do que é patrimônio daquilo que se imaginava há 50 anos. Entre as décadas de 1950 e 1980, os sambaquis foram minerados para a extração de cal e isso hoje não ocorre mais, exatamente porque há uma maior fiscalização e a população denuncia as possíveis destruições. Por outro lado, para que as pessoas dêem valor ao patrimônio, é importante que haja ligação entre elas e este patrimônio. Em algumas situações, este link é mais fácil, como, por exemplo, os moradores de Florianópolis e a ponte Hercílio Luz. Ou, de repente, uma comunidade e a sua igreja. As pessoas sentem-se ligadas a estes monumentos, então, o tombamento é mais fácil, a idéia e a necessidade de preservar também. Porém, com os sambaquis, esta ligação é mais difícil. Uma porque estas construções são antigas em séculos, e isso distancia, além do mais, são representativos da cultura indígena, que não é muito valorizada. As pessoas, geralmente, dizem que são descendentes de alemães, italianos, portugueses, espanhóis, poloneses, mas não dizem que são de africanos ou de indígenas.
Notisul – Você assumiu o cargo de técnico de arqueologia há duas semanas. Mas existem alguns projetos em vista? Quais são as suas metas?
André – Temos uma ‘listinha’ de projetos. Um deles é em parceria com o escritório regional do Iphan em Laguna e envolve a pesquisa para o tombamento de alguns prédios e monumento, mas, por enquanto, não quero anunciar, será uma surpresa. Na questão arqueológica, nós firmamos termos de cooperação técnica com o Museu do Sambaqui, de Jonville, com a Unisul e com a UnoChapecó. Dentro destes termos, estamos trabalhando na revitalização de um sambaqui em Joinville e no morro do Peralta, em Laguna. Tem um projeto que ainda não está andando, que é de apropriação cultural no sambaqui Garopabão, em Garopaba do Sul, Jaguaruna. E estamos pensando também na criação de um parque arqueológico envolvendo Laguna e Jaguaruna. Para o próximo ano, vamos dar ênfase em melhorar o espaço físico onde está o escritório de Laguna, e quem sabe até transformá-lo em uma Casa de Patrimônio do Iphan, que tem uma proposta cultural própria.
Notisul – Como está o processo de salvamento dos sítios arqueológicos próximos à BR-101?
André – Este processo é gigantesco, são muitas caixas com documentos. Eu ainda não comecei a ler, não tenho conhecimento de como está este trabalho. Tem uma série de questões em aberto que precisam ser analisadas com cuidado. A obra é importante, é reivindicada por todos, mas é preciso observar o que diz a legislação. Por isso, que, ao realizar grandes obras, é preciso um estudo de impacto ambiental e também patrimonial. As coisas precisam ser bem feitas.
Notisul – Você citou que uma das idéias, ainda em estudo, é a criação de um parque arqueológico. O turismo histórico é uma das possibilidades para o desenvolvimento econômico da região?
André – Potencial para isso existe. A idéia do parque arqueológico não é o mesmo das reservas ambientais, que implicam em desapropriação, que acabam tendo um impacto social grande. Mas não posso adiantar muitas informações, porque o estudo ainda está sendo elaborado e não há maiores definições. O certo é que é preciso pensar de que forma este patrimônio arqueológico e histórico pode ser utilizado para o desenvolvimento sustentável, porque é toda uma concepção de roteiro turístico que precisa ser criado, observando o impacto que isso possa ter neste patrimônio.
