A formação política do Brasil explica a crise do senado. Em primeiro lugar, antes de se criar a nação brasileira, criou-se o estado brasileiro. Tudo o que se construiu no país esteve sempre na dependência da ação desse estado, o que impediu o fortalecimento das comunidades.
Em segundo lugar, fomos criados dentro do absolutismo e, após a superação da fase colonial, criamos um império e uma república que impuseram a manutenção do controle oligárquico do estado. Com isso, de pouco adiantou os avanços conquistados no direito universal ao voto e na participação política, porque o estado continuou controlado pelas oligarquias. Com isso, tivemos pouco espaço para a construção de uma democracia de base, com maior participação comunitária na gestão dos seus interesses.
Em terceiro lugar, somos uma federação apenas no nome. Concentramos cerca de 66% dos recursos de arrecadação tributária na União. Sendo a carga tributária brasileira de cerca de 36% do PIB, isso significa que Brasília controla 24% da riqueza nacional. Como a Constituição transferiu responsabilidades a estados e municípios, isto significa dizer que estamos perpetuando o “jogo” da dependência do poder central. Isso tem transformado o importante papel do legislativo em intermediário para obtenção de verbas federais. Tudo isso fortalece o controle oligárquico.
Quando o presidente do senado, José Sarney, afirma que a crise não é dele, mas institucional, ele está certo. Troca-se de líder da oligarquia e mantém-se o sistema. Evidentemente, ele é parte de todo esse “jogo” das oligarquias que impuseram a estrutura política do Brasil.
Por sua vez, o presidente Lula tenta minimizar a crise no senado. Mas, ao contrário de sua posição, essa crise é apenas a ponta do iceberg da perversa formação política brasileira. Infelizmente, esse quadro histórico foi afastando a população do interesse pela política. E, quando esses episódios acontecem, cresce a desilusão com o regime democrático. Mas a verdade é que mal o conhecemos, porque vivemos apenas em uma democracia eleitoral, construída sobre alicerces que impedem a penetração da democracia na vida das pessoas. Esse é nosso desafio, transferirmos o poder às pessoas comuns, às comunidades.
Enquanto isso, acompanhamos mais algumas cenas de crises, onde a do senado é apenas mais um capítulo.
