FOTO OAB/Subseção Criciúma Divulgação Notisul
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Criciúma participou, nesta quinta-feira (26), de reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, Flávio Graff, para tratar da superlotação no sistema prisional de Criciúma.
O encontro, viabilizado pelo vereador Marcos Machado, discutiu as condições estruturais e operacionais das unidades que atendem a região e os impactos na dignidade das pessoas privadas de liberdade e na segurança dos servidores.
Presídio opera acima da capacidade
Segundo levantamento atualizado pela Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Criciúma, o Presídio Regional de Criciúma, no bairro Santa Augusta, conta atualmente com cerca de 1.200 custodiados para 720 vagas.
A ocupação acima da capacidade também é registrada na Penitenciária Sul e na Penitenciária Feminina.
A pauta já havia sido apresentada pela Subseção no fim do ano passado, durante sessão do Legislativo municipal, quando dados técnicos foram levados ao debate público.
Pedido por medidas emergenciais e estruturais
Para o presidente da OAB Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, a interlocução direta com o Estado é fundamental.
“A superlotação compromete a execução penal, afeta a segurança e fere princípios constitucionais básicos, especialmente a dignidade humana. A OAB Criciúma tem atuado de forma propositiva, levando dados e encaminhamentos para que esse problema seja enfrentado com seriedade”, afirmou.
Durante a reunião, a entidade reforçou a necessidade de atuação integrada entre Estado, Judiciário e demais órgãos envolvidos, com adoção de medidas emergenciais e planejamento estrutural de longo prazo.
Participação institucional
Também participaram do encontro:
Janaína Alfredo da Rosa, vice-presidente da OAB Criciúma
Caroline Hobold, secretária-geral
Thalys Batista, presidente da Comissão de Assuntos Prisionais
Luis Felipe de Mello, vice-presidente da comissão
Eduarda Viscardi, presidente da Comissão de Segurança Pública
A OAB informou que seguirá acompanhando os encaminhamentos e mantendo o tema em pauta.
