Tubarão
Após denúncia de moradores, uma ponte privada localizada sobre o Rio Seco, no bairro Madre, em Tubarão, foi embargada na tarde de ontem. O proprietário da ponte teve a sua licença ambiental revogada. O embargamento foi realizado pela fundação de meio ambiente da prefeitura.
Segundo a lei número 3564, aprovada pela Câmara de Vereadores em 5 de novembro de 2010, as pontes privadas devem ter um vão mínimo de oito metros entre os pilares, com altura mínima de 1,5 metros no aterro e a altura máxima de quatro metros. Estas medidas foram calculadas visando um melhor escoamento das águas em casos de enchente.
A ponte vistoriada possuía as dimensões previstas na lei, no entanto, devido a trabalhos de aterramento realizados no leito do rio, a ponte foi embargada. Os materiais devem ser retirados e uma nova licença ambiental deve ser solicitada pelo proprietário.
