Amanda Menger
Laguna
Há quase três meses, o consórcio Sulcatarinense, Odebrecht e Carioca Christiani-Nielsen encerrou as atividades no canteiro de obras em Laguna. Após nove anos, deram os trabalhos de retificação dos molhes como encerrados. Porém, esta obra ainda terá muitos desdobramentos. Para começar, diversas lideranças políticas e comunitárias da Cidade Juliana afirmam que a situação hoje é pior do que antes da obra. A principal contestação é a profundidade do canal.
“O projeto licitado previa uma profundidade de nove metros. Porém, hoje, há locais onde não há nem 2,5 metros. Tem embarcações que não usam o porto pesqueiro porque não conseguem entrar na barra”, reclama o suplente de vereador Sérgio Pinho Mattar (PMDB). Ao assumir a câmara no ano passado, ele propôs a realização de uma audiência pública sobre a obra. O encontro chegou a ser proposto em agosto deste ano, mas foi adiado para 24 de fevereiro de 2010.
O procurador da república em Tubarão, Celso Três, reuniu documentos sobre o caso. “Como o volume de informações é grande, não foi possível fazer em agosto e achamos melhor adiar para fevereiro”, explica o presidente da câmara de Laguna, Deivysonn Souza (PMDB).
A obra foi licitada em R$ 19,3 milhões e deveria ser executada em três anos. Porém, foram feitos aditivos e o valor dobrou: R$ 40 milhões e o prazo prorrogado por mais seis anos. “Vou propor duas ações civis públicas contra o consórcio, a União, e outros órgãos como Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), secretaria especial de portos e outras. Uma será para responsabilizá-los por improbidade administrativa (leia mais abaixo) e outra para que eles corrijam os problemas existentes, porque do jeito que está não pode ficar”, explica Três.
TCU aponta superfaturamento
Entre os documentos recebidos pelo procurador da república em Tubarão, Celso Três, sobre as obras de retificação dos molhes em Laguna, está a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Celso, uma das constatações é que teria ocorrido favorecimento ao consórcio vencedor formado por Sulcatarinense, Odebrecht e Carioca Christiani-Nielsen, devido aos critérios exigidos no edital. Dos seis consórcios participantes, quatro foram desqualificadas e entraram com recursos, porém, um dia antes da abertura dos envelopes com as propostas financeiras, as quatro impugnantes recuaram.
Há denúncias também de superfaturamento. A auditoria do TCU acompanhou a produção das tetrápodes (blocos de concreto utilizados em obras hidráulicas, em substituição à pedra) e orçou a unidade em R$ 1.188,38, enquanto que a proposta vencedora cotou o mesmo produto a R$ 1.939,35. O tribunal recomendou então a redução do valor pago ao consórcio em R$ 1.017.636,00. Outro problema é com o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), que custou R$ 294 mil. “O Eia/Rima do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, custou R$ 50 mil. É por causa destas discrepâncias que solicitei a quebra do sigilo bancário do consórcio. Além disso, o consórcio está sob investigação da Polícia Federal (PF). Só depois de finalizado o inquérito da PF é que entrarei com a ação civil pública de improbidade administrativa”, explica Celso.
O consórcio
O Notisul entrou em contato com a Odebrechet e eles pronunciaram-se em nome do consórcio Molhe Sul, formado também pelas empresas Sulcatarinense (considerada líder) e pela Carioca Christiani-Nielsen. “Informamos que o consórcio Molhe Sul concluiu as obras em dezembro de 2008, após o cumprimento de todas as normas técnicas e exigências contratuais da secretaria especial de portos”. Há informações extraoficiais de que o consórcio recebeu um aditivo para fazer reparos nos molhes em consequência dos estragos provocados pelas chuvas do fim do ano passado e janeiro deste ano. Estes trabalhos teriam sido concluídos há cerca de três meses.
