Priscila Loch
Tubarão
O consórcio J Dantas – Novatecna venceu a licitação para construir o túnel do Morro do Formigão, na BR-101, em Tubarão. O preço acordado é meio milhão mais baixo que a base orçamentária definida em março de 2010, quando estava em R$ 57.308.398,33.
“O valor está razoável, dentro da tolerância, e não deve afetar a execução da obra”, analisa o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) no sul do estado, Avani Aguiar Sá, que recebeu a boa notícia pela redação do Notisul.
As propostas dos interessados em fazer o trabalho foram apresentadas na manhã de ontem à comissão especial de licitação do Dnit, em Brasília (DF). O segundo participante foi o consórcio Toniolo, Busnello – Construcap, que ofereceu o menor valor a princípio, R$ 58.500.059,67.
Já o J Dantas – Novatecna propôs implantar a transposição do morro por R$ 60.627.981,42. Porém, como o edital previa a fase de lances verbais, ambas as empresas reduziram os seus preços até onde considerar viável (confira o quadro) e o martelo foi batido em R$ 56.740 milhões, oferta considerada mais vantajosa.
Todos os documentos de habilitação devem ser apresentados pelo vencedor até segunda-feira. E o segundo colocado não demonstrou interesse em ingressar com algum tipo de recurso, quando questionado pelo presidente da comissão, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.
A partir da ordem de serviço, prazo é de 720 dias
Conforme o edital, a empresa vencedora da licitação terá 720 dias consecutivos para execução dos trabalhos, a partir da ordem de serviço. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) no sul do estado, Avani Aguiar Sá, acredita que a assinatura ocorra no começo do próximo ano.
Se as expectativas e os prazos forem cumpridos, será possível concluir a obra conforme previsão do superintendente do Dnit em Santa Catarina, João José dos Santos. Ele espera que tanto o túnel, quanto as obras complementares à Ponte Anita Garibaldi e da travessia propriamente dita, em Laguna, estejam prontas até o fim de 2014.
A expedição da ordem de serviço inicial ainda depende da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União e a entrega das Garantias de Cumprimento do Contrato e de Riscos de Engenharia.
Dados da obra do túnel
• Extensão: 900 metros
• Segmento: 337,8 ao 338,7 quilômetros
• Regime de contratação: empreitada por preço global
• Critério de julgamento: menor preço
• Serviços a serem comprovados pelo consórcio vencedor da licitação: construção de túnel rodoviário; escavação, carga e transporte de rocha e/ou solo em túnel; concreto projetado; cambotas metálicas.
• Referência: Os preços unitários que deram origem ao valor do orçamento referencial (sigilosos até a apresentação das propostas) foram elaborados com base na Tabela do Sicro 2 para Santa Catarina, no mês base de setembro/2011.
Regime especial de contratação
O túnel é previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a obra foi incluída no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite a flexibilização de licitações e contratos. Um dos benefícios do RDC é a redução no tempo médio dos processos licitatórios de 240 para 80 dias.
Primeira concorrência fracassou
A concorrência para construção do túnel do Morro do Formigão já foi aberta uma vez, em abril do ano passado, mas foi considerada fracassada. A disputa pela obra contava com apenas duas concorrentes, a Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap. Ambas foram descartadas do processo.
A Serveng Civilsan foi inabilitada por não ter comprovado serviços na área já executados por profissionais vinculados à empresa. A empresa de São Paulo havia documentado que atenderia a exigência do edital, mas não anexou o documento. A inclusão destas informações foi recusada pela comissão de licitação do Dnit.
Já o consórcio foi desclassificado porque os proprietários da Sulcatarinense, líder do grupo, são também sócios da STE, empresa responsável pela confecção do projeto de perfuração do túnel.
A decisão pelo túnel
O túnel a ser construído no Morro do Formigão foi apontado como a melhor alternativa para o local. O Ibama fez a análise dos estudos de impacto ambiental.
Seria impossível duplicar a rodovia sem transposição do morro porque de um lado há constituição lindeira formada, predominantemente, por indústrias e áreas residenciais densamente povoadas. E do outro lado implicaria no avanço do maciço em rocha, gerando interrupções sucessivas do tráfego e expondo a uma situação de risco os moradores e trabalhadores locais.
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