Na última quarta-feira (3), a prefeitura de Tubarão foi notificada de um embargo extrajudicial emitido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, divisão de Santa Catarina, impedindo a continuidade das obras de drenagem e pavimentação da rua João Manoel Domingos (Estrada Geral de Congonhas), que haviam iniciado no mês de maio.
O embargo, assinado pela Superintendente do IPHAN em Santa Catarina, Regina Helena Meireles Santiago, determina a imediata paralisação das obras e outras atividades na área, alegando que as mesmas possam interferir em sítios arqueológicos possíveis ao longo da via que será pavimentada.
Segundo a notificação, a prefeitura deverá contratar um Estudo de Acompanhamento Arqueológico diário, para o reinício dos trabalhos. Somente com a publicação no Diário Oficial da União da contratação deste estudo é que as obras poderão ser retomadas, podendo ser paralisadas novamente, caso o acompanhamento aponte a presença de qualquer bem arqueológico no trajeto.
O prefeito Joares Ponticelli já determinou o início do processo de contratação de tais estudos, inclusive de forma emergencial, a fim de resolver a situação no menor tempo possível. “É mais um desafio que temos que enfrentar naquela via, cuja última intervenção estrutural ocorreu há mais de 30 anos e que a comunidade local aguarda com ansiedade por sua pavimentação. Mas, não mediremos esforços para retomar as obras o mais breve possível”, argumentou Joares.
O IPHAN está considerando o local por onde passa a estrada, em função de sua tipologia e caracterização, como de nível II, o que requer o acompanhamento sugerido, que deverá seguir as normatizas do instituto.
As obras na Estrada Geral de Congonhas acontecem no trecho entre a praça do centrinho do bairro e a ponte no limite com Jaguaruna, numa extensão de 3,2 quilômetros. A ordem de serviço foi entregue em abril, quando a empresa contratada, BCL Empreendimentos, passou a implantar o canteiro de obras e deu início aos trabalhos. Em maio iniciaram os serviços de implantação de redes de drenagem e abastecimento de água.
O trecho terá ainda pavimentação, sinalização viária, drenagem e uma ciclofaixa localizada no lado direito, no sentido Jaguaruna.
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