Zahyra Mattar
Jaguaruna
O clima não é bom entre a prefeitura de Jaguaruna e a câmara de vereadores. O atraso nos salários dos parlamentares terminou no Ministério Público e um desfecho é esperado para amanhã.
Para o presidente da casa, Adriano Souza dos Santos (DEM), a culpa é da prefeitura, que não repassou todo o duodécimo referente ao mês passado. Atualmente, a câmara recebe 7% da arrecadação mensal do município, o equivalente, em média, a R$ 96,5 mil. Conforme Adriano, em dezembro do ano passado foi repassado apenas R$ 25 mil.
O prefeito Inimar Felisbino Duarte (PMDB) confirma tudo, menos os valores. “Por lei, devo repassar entre 5% e 7% da arrecadação. Em dezembro, depositei menos, mas dentro do previsto na norma. Foi algo em torno de R$ 50 mil. O problema é que querem o máximo, não aceitam menos”, rebate Inimar.
Conforme a arrecadação do município, em novembro, e se considerado o percentual máximo, de 7%, o repasse deveria ser de R$ 96,3 mil. Até amanhã, é esperado que o MP pronuncie-se a respeito do assunto. Até porque também é amanhã que vence o salário referente a dezembro (data de pagamento na casa é dia 20 de cada mês).
Ainda segundo o prefeito, dezembro foi o único mês em que o duodécimo foi menor. “Repassamos exatamente R$ 1.087,276,16 à câmara no ano passado. Onde foi parar este dinheiro todo? Os legislativos de cidades com o mesmo número de vereadores devolveram recursos e Jaguaruna é isso”, lamenta Inimar.
Em Jaguaruna, cada parlamentar recebe, bruto, R$ 3.200,00 por mês. Ficam R$ 2.720,00 com os descontos obrigatórios.
Vereador quer explicação
A pergunta do prefeito de Jaguaruna, Inimar Felisbino Duarte, é a mesma feita pelo vereador Albertino Pereira Ramos (PMDB). Único a se pronunciar sobre o assunto, o parlamentar avisa: vai pedir um levantamento completo das finanças assim que o recesso terminar.
“Para onde foi todo o recurso? Nada foi investido na câmara e não houve a devolução de nenhuma cifra para a prefeitura”, indaga Albertino. Nas cidades com câmaras com o mesmo número de vereadores que a de Jaguaruna, o repasse foi bem menor e teve casas que até devolveram dinheiro.
Um exemplo é Treze de Maio, onde o legislativo recebeu, em 2011, cerca de R$ 540 mil e retornou aos cofres públicos R$ 134 mil. Pedras Grandes é outro exemplo: a câmara recebeu em torno de R$ 480 mil e devolveu R$ 120 mil.
