O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou nesta terça-feira (6) que a intervenção dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro, representa uma violação do direito internacional e torna o mundo menos seguro.
A avaliação foi divulgada após uma operação surpresa realizada por forças americanas no fim de semana, que levou à deposição de Maduro. Ele enfrenta quatro acusações criminais nos Estados Unidos, incluindo narcoterrorismo. Após a ação, a vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina do país.
Crítica da ONU à intervenção militar
Segundo o ACNUDH, a operação compromete um dos princípios centrais do direito internacional.
“É evidente que a operação minou um princípio fundamental do direito internacional: os Estados não devem ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, afirmou o gabinete da ONU.
A porta-voz do órgão, Ravina Shamdasani, declarou que a comunidade internacional precisa se posicionar de forma unificada.
“A comunidade internacional precisa se unir em uma só voz para insistir nisso”, disse a jornalistas.
Impacto na segurança global
De acordo com o Escritório do Alto Comissariado, a ação militar não representa um avanço para os direitos humanos.
“Longe de ser uma vitória para os direitos humanos, a intervenção militar prejudica a estrutura da segurança internacional e torna todos os países menos seguros”, afirmou Shamdasani.
Ela acrescentou que esse tipo de ação transmite a mensagem de que países mais poderosos podem agir sem limites.
“Isso transmite a mensagem de que os poderosos podem fazer o que bem entenderem”, completou.
Situação política e judicial de Maduro
A Venezuela segue em clima de instabilidade dias após a captura de Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, em Caracas. Na segunda-feira (6), ambos compareceram ao tribunal em Nova York, onde se declararam inocentes das acusações de tráfico de drogas e porte de armas.
Durante a audiência, Maduro afirmou:
“Eu ainda sou o presidente do meu país”.
A próxima audiência do caso está marcada para 17 de março. Nem Maduro nem Cilia Flores solicitaram fiança ou libertação imediata.
Incertezas sobre o futuro da Venezuela
Segundo a ONU, o futuro do país deve ser definido exclusivamente pelos venezuelanos. O órgão alertou que o aumento da instabilidade e da militarização tende a agravar a situação dos direitos humanos.
Enquanto isso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou repetidamente que está no comando da situação e não descartou uma intervenção militar mais ampla caso o regime venezuelano não coopere.
