Dezesseis jovens, incluindo a ativista sueca Greta Thunberg, anunciaram nesta segunda-feira (23/9) uma nova ofensiva, desta vez no campo legal, ao denunciar a inação de líderes mundiais como uma violação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Embora representantes dos países denunciados, entre eles o Brasil, tenham assinado esta convenção há 30 anos, comprometendo-se a proteger a saúde e os direitos das crianças, eles “não cumpriram suas promessas”, declarou a sueca à margem da cúpula climática da ONU, na qual voltou a condenar a inação diante da emergência climática.
Quase todos os países, com exceção dos Estados Unidos, ratificaram esta convenção para proteger a saúde e os direitos das crianças. Mas “violaram todos nós e negaram nossos direitos. Nosso futuro está sendo destruído”, acrescentou Alexandria Villasenor, apelidada de a ‘Greta Thunberg’ americana.
Na prática, esta denúncia sem precedentes de jovens com idades entre 8 e 17 anos, dirige-se a cinco países poluentes: Brasil, França, Alemanha, Argentina e Turquia. Os jovens são de 12 países diferentes e contam com a ajuda do escritório internacional de advocacia Hausfeld e o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A denúncia se refere a um “protocolo opcional” pouco conhecido da convenção: desde 2014, que autoriza as crianças a apresentarem queixas perante o Comitê de Direitos das Crianças da ONU, se considerarem que seus direitos foram violados.
O comitê deverá investigar as supostas violações e depois fazer recomendações aos países para suspendê-las.
As recomendações são vinculantes, mas os 44 países que ratificaram este protocolo estão de acordo em princípio a respeitá-las, explicou Michael Hausfeld, que espera que se emitam diretrizes nos próximos 12 meses.
Os cinco países incluídos na queixa ratificaram o protocolo, mas estão entre os mais contaminantes do mundo e são influentes no seleto clube de países ricos e emergentes do G20.
Por este motivo foram incluídos no lugar de Estados Unidos, China e Índia, os maiores emissores de poluentes do mundo, mas que não ratificaram o protocolo.
Antigos países industriais, como França e Alemanha, são responsáveis por grande parte das emissões na história, apesar de atualmente não serem os maiores emissores de gases de efeito estufa, argumentou o gabinete Hausfeld.
