A Operação Infantius GAECO SC foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (13) e resultou em quatro prisões em flagrante nos municípios de Lages, Blumenau, Navegantes e Gaspar. A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, estrutura vinculada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão de forma simultânea. Durante as diligências, houve apreensão de dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento, que passarão por perícia especializada. Um dos investigados, preso em Blumenau, também possuía mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável.
Mandados cumpridos em quatro cidades
As ordens judiciais foram executadas em Lages, Blumenau, Navegantes e Gaspar, em apoio às Promotorias de Justiça responsáveis pelos procedimentos investigatórios criminais.
Durante o cumprimento dos mandados, foi constatado o armazenamento de conteúdo relacionado a abuso sexual infantojuvenil, o que levou às prisões em flagrante dos investigados nas quatro cidades.
Segundo o MPSC, os materiais apreendidos serão analisados para subsidiar o avanço das investigações, que seguem sob sigilo.
Investigação teve cooperação internacional
As apurações tiveram início a partir de monitoramento especializado de redes digitais, com foco na identificação de usuários que utilizavam ferramentas tecnológicas para download e compartilhamento de arquivos ilícitos envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
A investigação contou com cooperação internacional da Homeland Security Investigations (HSI), agência vinculada ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, por intermédio da Embaixada norte-americana.
De acordo com o Ministério Público, o intercâmbio de informações foi fundamental para o avanço das medidas judiciais.
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Os investigados são suspeitos de praticar crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que tratam do armazenamento, download e compartilhamento de material envolvendo abuso sexual infantojuvenil.
A denominação “Infantius” foi escolhida para reforçar o caráter institucional de enfrentamento à pornografia infantil e a prioridade absoluta na defesa de crianças e adolescentes.
Atuação integrada no combate a crimes digitais
O GAECO é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada por órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.
O CyberGAECO atua de forma especializada na identificação, prevenção e repressão a infrações penais praticadas em ambientes virtuais.
As investigações continuam em sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço dos trabalhos.
