FOTO MPSC Divulgação Notisul
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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Labirinto Fiscal. A investigação apura um suposto esquema de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais envolvendo créditos de ICMS. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
A operação foi realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão, no Sul catarinense, e Manaus, no Amazonas.
As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
Investigação apura geração indevida de créditos de ICMS
De acordo com a investigação, o esquema estaria baseado no superfaturamento de insumos adquiridos por uma fabricante de produtos junto a outra empresa vinculada ao mesmo núcleo empresarial.
A segunda empresa está sediada em Manaus. Conforme a apuração, a estratégia teria sido utilizada para elevar artificialmente o valor dos créditos tributários decorrentes das operações comerciais.
Com isso, o grupo investigado teria obtido vantagens fiscais indevidas por meio da geração de créditos de ICMS.
As suspeitas ainda estão sob investigação. Os materiais recolhidos durante o cumprimento dos mandados serão submetidos à análise pericial e incorporados aos elementos reunidos no procedimento.
A expectativa dos investigadores é que os documentos e demais materiais apreendidos auxiliem no esclarecimento da dinâmica das operações financeiras e empresariais.
Prejuízo investigado supera R$ 500 milhões
Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades sob investigação podem representar um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
A Operação Labirinto Fiscal busca reconstruir as conexões comerciais e financeiras existentes entre as empresas investigadas e identificar o caminho percorrido pelos recursos.
O nome escolhido para a operação faz referência justamente à complexidade do suposto esquema.
Conforme a investigação, as operações teriam sido estruturadas de forma interligada, envolvendo empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico, mas instaladas em diferentes estados.
A expressão “labirinto” também remete aos múltiplos caminhos que teriam sido utilizados para gerar os supostos créditos tributários fraudulentos e à dificuldade para identificar o fluxo dos recursos.
GAECO reúne forças de segurança e fiscalização
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e voltada ao combate às organizações criminosas no estado.
O grupo reúne integrantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.
A atuação conjunta tem como finalidade identificar, prevenir e reprimir atividades atribuídas a organizações criminosas em Santa Catarina.
As investigações da Operação Labirinto Fiscal continuam após o cumprimento dos mandados desta quinta-feira.
