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A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação PHD, que investiga um esquema de fraude em editais de pesquisa científica financiados pelo Estado. A ação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Segundo a investigação, um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) teria manipulado processos de seleção de bolsistas em editais públicos voltados ao fomento científico.
Os mandados foram cumpridos em Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul, além das cidades gaúchas de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.
Investigação começou após denúncia da própria Fapesc
De acordo com a Polícia Civil, a investigação teve início após a Fapesc comunicar suspeitas de irregularidades às autoridades.
O inquérito aponta que, durante 2024, um servidor da fundação — integrante do comitê responsável pela avaliação dos projetos — teria interferido nas etapas de seleção para beneficiar familiares e pesquisadores ligados a um mesmo grupo acadêmico e profissional.
Após o recebimento da denúncia, o servidor foi exonerado do cargo.
Somente nos dois editais analisados, o volume de recursos envolvidos chega a cerca de R$ 20 milhões, conforme estimativas da investigação.
Esquema incluiria “rachadinha” em bolsas acadêmicas
As apurações indicam ainda a existência de um suposto esquema de repasse irregular de parte das bolsas de pesquisa.
De acordo com a Polícia Civil, pesquisadores beneficiados teriam sido pressionados a devolver uma porcentagem do valor mensal das bolsas para mentores do grupo. Em troca, receberiam facilitação na aprovação dos projetos apresentados nos editais.
Esse tipo de prática é investigado como desvio de recursos públicos e corrupção dentro do ambiente acadêmico.
Uso de endereços falsos também é investigado
Outro ponto apurado pela polícia envolve declarações de residência falsas utilizadas para atender aos critérios dos editais.
Segundo os investigadores, alguns pesquisadores teriam apresentado endereços fictícios em Santa Catarina para cumprir a exigência de territorialidade, mesmo residindo no Rio Grande do Sul ou até no exterior.
Materiais apreendidos serão analisados
Durante o cumprimento dos mandados, policiais apreenderam computadores, celulares e documentos físicos e digitais. O material será analisado para reforçar as provas do inquérito.
A investigação busca consolidar indícios sobre possíveis crimes de:
Corrupção
Estelionato contra a administração pública
Falsidade ideológica
Associação criminosa
A operação foi coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), com apoio de unidades especializadas da Polícia Civil de Santa Catarina e de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
Segundo a corporação, o esquema investigado teria impacto não apenas financeiro, mas também no desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, já que a Fapesc é um dos principais instrumentos da política estadual de inovação.
