Eduardo Zabot
Tubarão
Os mais de 40 postos de combustíveis de Tubarão serão visitados pelos fiscais da secretaria da fazenda estadual em cumprimento à operação posto legal. Segundo o gerente de fiscalização da secretaria, Francisco de Assis Martins, até esta quinta-feira, 150 postos da região sul do estado serão fiscalizados. "As ações serão desencadeadas em Tubarão, Araranguá e Criciúma. Repetimos com frequência estas operações, que são organizadas de forma surpresa, em dias não agendados, para combater a fraude em equipamentos e a sonegação de impostos”, explica Francisco.
De acordo com o gerente do posto rede furnas em Tubarão, Leandro Costa, essas ações são positivas porque mantêm clientes e funcionários tranquilos. "Isso é bom para a realidade das empresas. Para nós não há nenhum problema", declara. O objetivo da secretaria da fazenda é verificar a regularidade no cumprimento de obrigações tributárias acessórias que, no caso de postos de combustíveis, estão relacionadas às bombas de abastecimento, ao emissor de cupom fiscal (ECF), ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF) e aos equipamentos utilizados em transações com cartão de débito ou crédito.
Alguns postos serão submetidos a uma auditoria fiscal, ou seja, uma fiscalização mais abrangente sobre o recolhimento do ICMS, realizada com base nas operações do contribuinte. A operação será realizada por 22 auditores fiscais, sob a coordenação do grupo de especialistas fiscais do Setor de Combustíveis e Lubrificantes (Gescol), que ainda contará com o apoio do grupo de especialistas fiscais em automação comercial (Gesac).
