Parlamentares da oposição ocuparam os plenários da Câmara e do Senado nesta terça-feira (5), em Brasília, para pressionar pela anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A mobilização ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, por descumprimento de medida cautelar que restringia o uso de redes sociais. A oposição considera a decisão judicial uma perseguição política e anunciou obstrução nas duas Casas do Congresso Nacional.
“Pacificar o Brasil”, dizem parlamentares
Durante coletiva de imprensa em frente ao Congresso, líderes da oposição afirmaram que as medidas têm como objetivo “pacificar o Brasil”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, foi enfático:
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou.
Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), explicou que a ocupação das mesas diretoras é uma ação extrema, mas necessária.
“O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. Fazem mais de 15 dias que não conseguimos interlocução com Davi Alcolumbre”, afirmou, referindo-se ao presidente do Senado.
Três exigências principais
Além da anistia e do impeachment, a oposição também cobra a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado — o que transferiria o julgamento de Bolsonaro do STF para a primeira instância.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, reforçou o tom combativo da mobilização:
“Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do foro e pelo impeachment de Moraes.”
Câmara também é alvo de pressão
Na Câmara dos Deputados, o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que pautará o projeto de anistia caso o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) se ausente do país.
“Já comuniquei ao presidente que, no momento em que eu assumir a presidência plena, a anistia será pautada. É a única forma de pacificar o país”, disse.
Até o fechamento desta reportagem, tanto Motta quanto Alcolumbre ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a ocupação e os pedidos da oposição.
Prisão domiciliar de Bolsonaro acirra os ânimos
O estopim para a mobilização foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes que, no domingo (3), determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A medida veio após o ex-presidente descumprir a proibição de se manifestar nas redes, ao usar o perfil do filho Flávio para publicar conteúdo político.
Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de Estado e por supostamente pressionar os comandantes militares para impedir a posse de Lula. Ele também é alvo de um inquérito que apura sua atuação junto ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA para retaliações contra ministros do STF.
O Supremo ainda analisa pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar tentativa de obstrução de justiça por parte de Bolsonaro e Eduardo.
