Brasília (DF)
O decreto que definirá a programação dos gastos do orçamento neste ano, previsto para ser publicado na próxima semana, terá um contingenciamento de cerca de R$ 20 bilhões, afirmou nesta sexta-feira o secretário do tesouro nacional, Arno Augustin.
O orçamento precisa adaptar-se à perda de R$ 40 bilhões de receita, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para que seja mantido o superávit primário de R$ 20,4 bilhões acumulado nos dois primeiros meses deste ano, equivalente a 4,59% do Produto Interno Bruto (PIB). “O governo vai ajustar o orçamento à realidade. Sem a CPMF, haverá um contingenciamento de algo como R$ 20 bilhões”, declara o secretário. “Não é justo dizer que não há esforço de contenção de despesas pelo governo federal”.
De acordo com Augustin, a contenção de despesas deve ocorrer principalmente na área de custeio, para que seja mantido o ritmo de investimentos. “É desejável manter o ritmo de crescimento forte dos investimentos e cortar outras despesas”, destaca.
O secretário disse ainda que uma eventual liberação antes de junho (prazo máximo determinado pela lei eleitoral) dos R$ 38 bilhões destinados a investimentos no orçamento deste ano não entra em conflito com o contingenciamento nem com o equilíbrio fiscal. “A elevação dos investimentos é nosso objetivo”, afirma.
