Amanda Menger
Tubarão
A união de representantes de entidades civis e políticos da região não foi suficiente para aprovar as emendas de parlamentares ao orçamento do estado para 2010. A discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ‘varou’ a noite de quarta-feira. Isso porque as bancadas do PP e do PT pediram destaques para suas emendas, o que prolongou a discussão por mais de quatro horas.
Todas as sugestões apresentadas pelos deputados do sul catarinense foram rechaçadas pelo relator, deputado Darci de Matos (DEM). Desta forma, orçamento destinará R$ 8,5 milhões para a secretaria de desenvolvimento regional em Braço do Norte; R$ 12,3 milhões para a SDR em Laguna e R$ 14,4 para Tubarão. Os recursos serão utilizados para manter a regional e para investimentos nas áreas de assistência social, educação, cultura, direitos da cidadania, transportes (manutenção de rodovias), desporto e lazer.
Além disso, há rubricas de R$ 15 mil para a pavimentação asfáltica entre Orleans e Pedras Grandes; R$ 50 mil para investimentos em segurança pública; R$ 30 mil para Arena Multiuso de Tubarão e R$ 500 mil para a rodovia Interpraias.
“Não conseguimos emplacar nenhuma emenda para o sul. Só não foi pior porque os deputados, mesmo de partidos diferentes, estão unidos. Nós acordamos que votaremos em conjunto para que as rubricas transformem-se em obras mesmo. O governo garantiu que, se as obras forem prioritárias, ele remanejará as verbas para contemplá-las”, explica o deputado Décio Góes (PT).
Deputados aprovam
regiões metropolitanas
Quando um tubaronense precisa falar com alguém em Laguna, para completar a ligação, é preciso digitar além do código de área, o código da operadora. Mas isso deverá mudar brevemente, se o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) sancionar o projeto de lei que recria as regiões metropolitanas no estado. A proposta foi aprovada ontem pelos deputados estaduais, na última sessão ordinária do ano.
O substitutivo global do deputado Joares Ponticelli (PP) é em essência, o mesmo apresentado há dois anos pelo também progressista Kennedy Nunes, que foi vetado pelo governador. “O impacto imediato para a população é não precisar mais pagar as ligações interurbanas. Após a sanção do governador, os municípios precisarão fazer os acordos com as operadoras de celular. Mas há outras vantagens, principalmente para resolver os problemas comuns, como o saneamento básico e o lixo”, explica o deputado Kennedy.
O governo do estado chegou a propor a criação de 18 regiões, mas a sugestão foi revista no substitutivo global. Hoje, a única região metropolitana existente é a de Chapecó, a ela juntam-se as regiões do Vale do Itajaí, Carbonífera, Tubarão, Norte e Nordeste, Florianópolis, Lages e Foz do Rio Itajaí. “Os prefeitos poderão fazer projetos comuns e buscar recursos em Brasília para executá-los, isso com juros mais baixos”, exemplifica Kennedy.
Outros recursos
• O estado reservou R$ 2,4 bilhões para investimentos. Destes, R$ 111 milhões são para a SC Parcerias; R$ 250,5 milhões do Centro de Informática e Automação do Estado; outros R$ 250,5 milhões da Celesc Geração S.A.; R$ 823 milhões da Celesc Distribuição S.A.; R$ 699 milhões da Casan; R$ 172 milhões da SC Gás; e R$ 338 milhões da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina.
• O FundoSocial, gerido pela secretaria estadual da fazenda, prevê uma arrecadação de R$ 208 milhões.
• Os programas a que se destinarão os maiores valores do orçamento são: reabilitação e aumento de capacidade de rodovia (R$ 100 milhões); gestão estadual da política de assistência social (R$ 45 milhões); Inovar – Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação (R$ 24 milhões); melhoria da segurança pública (R$ 15 milhões); e Pró-Esporte (R$ 10 milhões).
• O governo estima um gasto de R$ 4,8 bilhões, ou seja, 35,7% do que arrecada com a folha de pagamento e encargos sociais. As demais despesas correntes de manutenção estão avaliadas em R$ 5,8 bilhões. Outros R$ 728,5 milhões foram reservados para o pagamento de juros e encargos da dívida pública.
Pressão continuará
Os deputados do sul pediram recursos para infraestrutura, hospitais filantrópicos e também para o dessassoreamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e complexo lagunar. Como as reivindicações não foram atendidas, é bom os parlamentares irem se preparando. Como 2010 é ano de eleição, as cobranças serão maiores.
O alerta é do Conselho Político e Empresarial da Amurel. Aliás, hoje, às 9 horas, será realizada a última reunião do ano, na Associação Empresarial de Tubarão (Acit). “A rubrica não é garantia de obra. Por isso, continuaremos a cobrar recursos para a região. Algumas destas rubricas são para projetos prioritários, reivindicados e prometidos há anos. Então, por que não garantir os valores de uma vez?”, questiona o presidente do conselho e da Acit, Eduardo Nunes.
Para Eduardo, os parlamentares devem ‘esquecer’ as bandeiras partidárias e pensar mais em suas regiões. “Espero que eles realmente cumpram a promessa de votarem em bloco pelo sul, para remanejarem verbas no orçamento. Eles precisam lembrar que 2010 é ano de eleição e que ao se comprometerem com suas regiões de origem fica mais fácil obter o reconhecimento nas urnas”, lembra o empresário.
