Ovos vendidos sem rótulo precisarão ter carimbo com validade a partir de março

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A partir de 4 de março, ovos vendidos a granel ou em bandejas sem rótulo deverão ser carimbados com a data de validade e o número de registro do produtor. A determinação faz parte da Portaria 1.179 do Ministério da Agricultura, publicada em 5 de setembro de 2024, que deu 180 dias para os estabelecimentos se adequarem. A medida busca garantir segurança alimentar e facilitar a rastreabilidade dos produtos.

Nova regra impacta venda de ovos no Brasil

  • O carimbo será obrigatório apenas para ovos comercializados sem embalagem completa, como os vendidos a granel ou em bandejas simples.
  • Ovos vendidos em estojos ou bandejas plastificadas com rotulagem completa continuam isentos da exigência.

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  • A tinta utilizada deve ser específica para alimentos e atóxica, sem risco de contaminação.

Setor de avicultura comemora atualização da legislação

A legislação de classificação e embalagens de ovos não era atualizada desde 1991, o que gerava desafios para o setor, que cresceu exponencialmente. Segundo José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do RS e conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB), a nova norma melhora a rastreabilidade e a segurança sanitária dos ovos.

Alta demanda faz preço dos ovos disparar em fevereiro

O ovo, cada vez mais consumido como alternativa à carne, teve uma queda de preço de 4,5% em 2023, enquanto a carne subiu 20,8%, segundo o IBGE. No entanto, a demanda crescente e a baixa oferta levaram a um aumento expressivo nos preços em fevereiro de 2025:

  • Ovos brancos (30 dúzias) chegaram a R$ 192,51, alta de 35,3% em relação ao mês anterior.
  • Ovos vermelhos (30 dúzias) subiram para R$ 219,55, um aumento de 32,7% em comparação a janeiro.

A medida do Ministério da Agricultura pode ajudar a evitar fraudes e melhorar a fiscalização, garantindo um produto mais seguro ao consumidor.