Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou junto com os demais poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais, o ‘Pacto por Elas’. A união de esforços tem como objetivo intensificar o combate à violência contra a mulher. O pacto foi firmado, no Plenarinho Deputado Stuart Wright.
Após assinar o pacto, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, contou uma das suas ações quando Promotor de Justiça em Itajaí em 2013. Lembrou que atendeu uma mulher agredida pelo marido, ingressou com o pedido de medidas protetivas que foram concedidas pelo Judiciário, acionou a Polícia Militar e denunciou o agressor. Na audiência, a mulher, que não teve nenhum apoio psicológico, não teve condições de confirmar as agressões sofridas. Novas agressões ocorreram e dois anos depois a mulher foi assassinada.
“Na minha instituição esse é um assunto tratado com muito respeito. Sem o diálogo entre as instituições não se faz política pública. Não basta uma política de repressão, mas também são necessárias ações afirmativas. E ações afirmativas pressupõem discussão, diálogo e o conhecimento dos dados da nossa realidade”, complementou.
A deputada Ada De Luca (MDB), destacou o trabalho de todos os órgãos presentes no combate a violência contra as mulheres. Ela lembrou que proporcionalmente o Estado ocupa a segunda posição com o maior número de violência doméstica no país e em número de estupros. “Somente de janeiro a 1º de julho deste ano, foram registrados 28 casos de feminicídios em Santa Catarina. O agressor de hoje é aquele que viu o pai agredir a mãe e temos que acabar com esse ciclo, por isso esse pacto, unindo os esforços”, destacou.
Segundo a parlamentar, o pacto contará com representantes de todos os poderes e segmentos da sociedade, que se reunirão mensalmente e apresentarão propostas de combate a violência. A primeira reunião está prevista para ocorrer no próximo mês, quando será apresentado um cronograma de ação, além de estar previsto um espaço virtual para divulgar esse trabalho. “O objetivo da frente é firmar um Pacto Por Elas para que trabalhemos juntos para mudar a realidade da violência contra a mulher em Santa Catarina. Somente unidos vamos mudar a realidade da violência doméstica e salvar as nossas mulheres catarinenses. Trata-se de um compromisso e responsabilidade de todos nós!”, pontuou.
O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), salientou o protagonismo do parlamento catarinense que, acompanhando as demandas da sociedade, apresenta uma proposta de união de esforços para o fim da violência contra a mulher. “Há muitas ações dispersas e com a frente, proposta pela deputada Ada, vamos unir esforços no combate a violência contra a mulher”, afirmou.
A delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, coordenadora estadual das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), observou que o lançamento da frente é muito importante para unir os esforços de todos os poderes e segmentos da sociedade organizada no combate a violência contra a mulher. “É muito importante unir os esforços, colocando políticas públicas, como saúde, educação e assistência social no trabalho de combate a violência contra a mulher. Existem programas e iniciativas importantes, mas que precisam estar integradas e conectadas para prevenir estes crimes e dar a assistência adequada às vítimas”, observou.
