O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem da Unisul está com inscrições abertas. São 18 vagas para o curso de mestrado e 14 para o curso de doutorado, tanto no campus Palhoça quanto em Tubarão, ambos com possibilidade de bolsa da Capes e institucional.
As inscrições estão disponíveis até o dia 31 de maio com uma novidade: todo processo seletivo está sendo realizado online.
Sobre o PPGCL
Os cursos de Mestrado e de Doutorado se organizam a partir de duas linhas de pesquisa: a de Texto e Discurso e a de Linguagem e Cultura. Tendo como diferencial sua multidisciplinaridade, acolhe estudantes das mais diversas licenciaturas e bacharelados que se interessam por objetos textuais, discursivos e culturais.
Por conta da pandemia de Covid-19, o contato com o PPGCL está sendo feito a distância. Entre em contato por meio do Whatsapp (48) 3621-3369 ou pelos e-mails ppgcl.sec@unisul.br e ppgcl.pb@unisul.br.
Informações sobre linhas de pesquisa e para conhecer as produções cientificas desde 2003, podem ser acessadas AQUI.
A pandemia do Coronavírus tem exigido atuação mais que redobrada dos gestores municipais catarinenses. Ao mesmo tempo que tratam de preparar a infraestrutura de atendimento em saúde, precisam driblar a crise financeira para continuar prestando serviços à população.
Em razão disso, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) tratou do tema durante assembleia geral de prefeitos, realizada nesta quarta-feira (20). A orientação aos prefeitos catarinenses é de que as ações em Santa Catarina tendem a ser tratadas de forma regionalizada.
A pauta de ações localizadas no enfrentamento ao Covid-19 também foi tratada na terça-feira (19) pelo presidente da Fecam, Saulo Sperotto e o 1º vice-presidente Orildo Severgnini, em reunião na Casa d’ Agrônômica com o governador Carlos Moisés e o chefe da Casa Civil, Amândio João da Silva Júnior.
O Governo do Estado se comprometeu a apresentar aos prefeitos, nos próximos dias, uma ferramenta que analisa a situação da pandemia de maneira regionalizada, o que ajudará na tomada e compartilhamento de decisões dos entes públicos.
A regionalização das ações para o enfrentamento ao Covid-19, segundo a Fecam, torna-se necessária após pequenos municípios catarinenses terem registrado rápido crescimento nos casos do Coronavírus. Também o aumento expressivo do número de positivados ter avançado além do trecho da capital e da BR-101.
“Cada vez mais os municípios assumem um papel importante na gestão das ações de enfrentamento do Coronavírus, mas para isso precisamos de informações, com dados técnicos e orientações sanitárias do Governo do Estado e, a partir daí, definir ações para o combate à pandemia”, destacou o presidente.
Ações pontuais
Sperotto relatou aos prefeitos os pedidos apresentados ao governo, entre eles, a proposta de criação de um grupo de trabalho para orientações técnicas definidas em protocolo de segurança em educação, antecipando-se ao anúncio de retorno das aulas, ainda sem definição. “Não se trata de um pedido de volta imediata, mas precisamos estar preparados e orientados quando ocorrer o retorno. É fundamental que as ações sejam integradas”, comenta.
Segundo a Fecam, as redes de ensino em SC (municipais e estaduais) envolvem cerca de 1,6 milhão de alunos e no Ensino Superior o número ultrapassa 230 mil (dados com base em número de matriculados).
Dados e informações também foram solicitados à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para que os prefeitos sejam comunicados sobre os encaminhamentos, previamente aos anúncios oficiais do governo estadual, em relação ao transporte rodoviário.
A solicitação também foi feita presencialmente ao governador Carlos Moisés e por meio de videoconferência com o secretário, Thiago Augusto Vieira. Outro pedido dos prefeitos é a liberação de cerca de R$ 35 milhões para os hospitais referenciados em atendimento a Covid-19.
Os recursos seriam usados para pagamento de dívidas do Estado com a União e foram suspensos. Os valores são referentes a parcela da dívida do Estado do mês de maio que seria paga ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
Emendas parlamentares
Sperotto também repassou aos prefeitos a informação de que o Governo do Estado inicia nos próximos dias o pagamento das emendas parlamentares. Os valores destinados pelos deputados aos municípios serão fundamentais para auxiliar os gestores no combate a crise registrada especialmente com a queda na arrecadação.
Queda na arrecadação
Levantamento da Fecam aponta que, em abril, a queda na arrecadação dos 295 municípios de Santa Catarina em tempos de Coronavírus foi de 20%, o que representou perdas de R$ 94 milhões aos cofres das prefeituras.
Reposicionamento da EGEM
Em Assembleia, também foi apresentado aos gestores o reposicionamento da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) que, desde início do ano, integra um novo modelo de gestão conduzido pela Fecam.
Além de tornar as capacitações mais acessíveis em termos de valores, de acordo com o presidente da Escola e prefeito de Abdon Batista, Lucimar Salmória, o novo formato diminui custos e garantiu um salto na qualidade da formação. “A Escola é uma ferramenta excelente para a capacitação dos servidores. Especialmente nesse momento de pandemia, ela se tornou indispensável para as ações de capacitação e formação”, destacou o presidente.
Com o isolamento social e as restrições às reuniões presenciais, as capacitações passaram a ser feitas por videoconferências. Somente nos últimos 60 dias as reuniões e palestras virtuais da EGEM tiveram a participação de 13 mil pessoas que acessaram ao vivo os conteúdos e outros 30 mil (usuários) que acessaram pelo YouTube.
Com o novo reposicionamento, a Escola irá ampliar a plataforma virtual e tecnológica, permitindo a criação de novos cursos virtuais e expandindo a atuação de qualificação pelo Sistema Fecam.
A partir das 9 horas desta sexta-feira (22), estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020. Conforme já anunciado, a Receita Federal seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição.
O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro. Para efeitos de comparação, no ano passado, as restituições iniciaram no dia 17 de junho e se estenderam até o dia 16 de dezembro.
Este é o primeiro lote de restituição do IRPF com pagamento no mês de maio e antes do prazo final da entrega da Declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). A iniciativa da Receita Federal objetiva mitigar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 em curso, que tanto tem afetado o país.
Historicamente, o primeiro lote de restituição era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio. Também haverá a redução do número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco). Dessa forma, a conclusão do pagamento das restituições, referentes às declarações que não tenham apresentado inconsistências, será no mês de setembro.
Destaca-se que o cronograma dos lotes de restituição foi mantido, apesar da prorrogação do prazo de entrega da declaração para junho de 2020. Assim, pela primeira vez, as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações.
Outra mudança é quanto ao dia do crédito bancário, que normalmente se dava no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da restituição será realizado em lote no último dia útil do mês.
O crédito bancário para 901.077 contribuintes será realizado no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. Este primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A Receita Federal recebeu até a manhã de quarta-feira (20), 14,7 milhões de um total de 32 milhões previstas. Esse número revela que mais da metade dos contribuintes ainda não enviaram sua declaração.
O Supervisor Nacional do IR, Joaquim Adir alerta para que o contribuinte não deixe a entrega da declaração para os últimos dias. “É importante que o declarante junte a documentação e comece o preenchimento para o envio, a fim de se evitar atropelos de última hora, já que muitas dúvidas surgem nesse momento”.
Adir destaca ainda que o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápido será o processamento e a restituição. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício para os contribuintes catarinenses podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Num dia marcado por avanços nas negociações para o veto ao reajuste de servidores estaduais e municipais e por declarações do presidente do Banco Central (BC), o dólar caiu para a menor cotação em 17 dias. A bolsa de valores fechou no nível mais alto em quase um mês.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 5,582, com recuo de R$ 0,108 (-1,89%). A moeda operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,56. A cotação fechou no menor nível desde 4 de maio (R$ 5,522). A moeda norte-americana acumula alta de 39,11% em 2020.
O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 6,094, com recuo de 2,56%. A libra comercial caiu 2,6% e terminou a sessão vendida a R$ 6,79.
Dois fatores contribuíram para a queda do dólar. O primeiro foi a disposição de governadores de defenderem o veto ao reajuste para determinadas categorias de servidores públicos.
A medida deve gerar economia de R$ 98,93 bilhões para os governos locais e R$ 31,57 bilhões para a União. Segundo o governo, esse valor compensa o pacote de R$ 125,8 bilhões de socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia de coronavírus.
O segundo fator foi a declaração do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de que a autoridade monetária atuará no mercado de câmbio quando necessário. Em videoconferência com industriais ontem (20), ele afirmou que o BC tem um grande volume de reservas internacionais que pode ser vendido em momentos de maior volatilidade.
Apesar da declaração de Campos Neto, o BC interveio pouco no mercado hoje. A autoridade monetária ofertou até US$ 620 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em julho.
Bolsa de Valores
No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 83.027 pontos, com ganho de 2,1%. Em alta pelo segundo dia seguido, o indicador está no maior nível desde 29 de abril.
Diferentemente dos últimos dias, o Ibovespa descolou-se do mercado externo. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou o dia com queda de 0,41%. A divulgação de que 2,4 milhões de norte-americanos pediram seguro-desemprego na semana passada, a contração da indústria e dos serviços em estados que amenizaram o distanciamento social e novas tensões diplomáticas entre o governo de Donald Trump e a China provocaram turbulências no mercado norte-americano.
Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.
Quando uma mulher descobre que será mãe, tudo muda! No período da gestação, as emoções ficam mais fortes diante de tanta sensibilidade, transformações, expectativa, alegria, dúvidas, e medo também pela chegada do grande dia – enfim, um misto de sentimentos.
E quando essa situação tão desejada ocorre em um período em que o mundo também mudou? O coronavírus não ignorou as grávidas, que foram pegas de surpresa, assim como todos; mas em dose dupla. Afinal, uma doença nova, desconhecida.
No caso de Vanessa Aparecida De Pieri, 39 anos, de Tubarão, ainda havia muita ansiedade fora desse contexto: a grande vontade de ser mãe pela primeira vez, já que na primeira tentativa não deu certo.
“Eu estava com cinco meses de gravidez quando surgiu a pandemia. No início pensei que não era aquilo tudo, uma doença nova, mais de fora, de outros países, não dei muita atenção. Minha preocupação naquele momento, meu foco, era somente com minha gestação, já que tinha sofrido um aborto há três anos. A lembrança e a possibilidade de isso ocorrer novamente era o que eu combatia”, conta Vanessa.
A mamãe de primeira viagem trabalha no setor de faturamento em uma empresa em Tubarão, ainda em um serviço de atendimento ao público. Quando as grávidas foram incluídas no grupo de risco, a ordem veio da direção. “Meus patrões me avisaram, me afastei do trabalho, assim como meus colegas. Mas os funcionários ficaram em casa 15 dias, eu permaneci isolada. Foi quando caí na realidade, era algo grave, tinha que me cuidar, o vírus se alastrando, o uso de máscaras, as medidas de higiene, então comecei a ficar realmente preocupada”.
Papai Rafael e mamãe Vanessa após o nascimento. Momento mágico!
Transformação da rotina na família
A partir daí, os hábitos mudaram e passaram a ser seguidos rigorosamente pela família. “No início fiquei assustado, quando a firma mandou ela ficar em casa, foi tudo de repente, mas também tranquilo porque ela ficaria isolada”, conta o papai Rafael Andrade.
Vanessa se cuidava muito, somente saía em casos de extrema necessidade, e quando precisava tomava todas as precauções. O marido ficava com receio e assumiu completamente essa parte.
Mas quando ele retornava da rua, virou ‘lei’. “A prioridade era, antes de tudo, ir direto em uma área que temos do lado de fora da casa, se livrar das roupas que eu vestia e o calçado, tomar banho e fazer todo o processo de higienização antes de qualquer contato com ela”.
Mudanças na consulta
Na consulta de rotina no Pré-Natal, realizado desde o início da gravidez, também já foi diferente. “Naquele dia a situação estava bem caótica quanto à pandemia. Minha ginecologista obstetra já não deixou meu marido entrar, porque já era uma política da própria Clínica. A mais importante orientação dada foi o isolamento social”, lembra Vanessa.
A médica a tranquilizou e lhe explicou que era tudo questão do cuidado em todas as medidas de prevenção, se o casal e as pessoas que estavam próximas seguissem corretamente as orientações, não haveria problema.
A surpresa da chegada antecipada
O tão aguardado filho não quis esperar! Apressadinho, nasceu prematuro. “Naquela semana fiquei muito nervosa porque sabia que estava perto de ganhar e a bolsa estourou durante a madrugada. Meu filho nasceu no último dia 3 de maio. No início não tive dilatação, tentaram até induzir o parto normal, mas partimos para uma cesárea”, emociona-se.
Com o nascimento prematuro, o pequeno foi direto para a UTI Neonatal do HNSC, onde ficou dois dias no oxigênio. Tinha um problema de respiração, insuficiência. Após isso foi para o quarto e ficou mais cinco dias com a mamãe. “Eu chorava dia e noite, acordava na madrugada, 1h, e ficava com ele até as 4h. Foi terrível, dói muito, estava com uma sondinha, que ia do nariz até o estômago, eu não tinha leite e tinha que dar do banco do hospital”.
O coronavírus e os sete dias no hospital
Vanessa afirma que nos sete dias que ficou no hospital, a preocupação com o coronavírus não havia. “Na verdade, eu não pensava nisso e ninguém comentava nada, em momento algum. O corredor da maternidade não tem acesso a outros setores – éramos proibidas de andar pelo restante do hospital, como também as visitas impedidas, não era permitido duas pessoas ficarem no quarto”.
Preocupação dos pais aumentou após o nascimento
No entanto, após o nascimento do bebê, que ganhou o nome Pedro De Pieri Andrade, a preocupação com a pandemia aumentou. “Agora fico muito mais apreensiva, tenho mais aflição e problemas, minha família é muito grande, e tenho muitos amigos. Todos querem conhecer o Pedro. Minha sogra, irmãos, mãe, mas tudo com máscaras e usando álcool gel”, avisa a mamãe.
Conforme Vanessa, não há como controlar a situação. “Também recebi amigos e tudo ficou mais delicado e preocupante. Acabam tirando a máscara, outros não a usavam na visita e mudei de estratégia. Não podemos nos arriscar. Fui passar recentemente uns dias na casa de minha mãe, que mora no interior, e lá conseguimos ficar mais isolados, com um acesso mais restrito”.
“Continuo com todas as medidas e ainda mais atento. Faço todo o processo de higienização quando chego da rua antes de pegá-lo no colo. Temos que nos cuidar para não contrair esse vírus e transmitir a doença. E assim vamos vivendo, essa é a nossa nova vida, até que tudo isso acabe e fique para trás”, afirma o papai ‘babão’.
“Ele foi muito desejado”
Pedro, hoje (21) com 18 dias, nasceu com 47,6 centímetros e 2,905 quilos. “Ele foi muito desejado. Quero para ele, primeiro muita saúde, amor, paz, tranquilidade, que seja uma criança e se torne um adulto feliz, do bem, enfim tudo que uma mãe deseja para um filho, que é o seu amor maior”, ressalta Vanessa.
Ela pensa no futuro e espera que seu filho viva em um tempo onde a medicina esteja preparada e avançada para combater as possíveis doenças que possam surgir.
Pedro veio num mundo diferente, mas cercado de amor e proteção da família. Uma nova vida, um novo sentido e esperança de dias melhores…
Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada subiram 76,2% na primeira quinzena de maio em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (21) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e considera tanto os atendimentos presenciais quanto os requerimentos virtuais.
Na primeira metade do mês, 504.313 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 286.272 pedidos registrados no mesmo período do ano passado. Ao todo, 77,5% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 1,7% no mesmo período de 2019.
Número acumulado
Apesar da alta de maio, os pedidos de seguro-desemprego cresceram em ritmo menor no acumulado do ano, tendo somado 2.841.451 de 2 janeiro a 15 de maio de 2020. O total representa aumento de 9,6% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, 2.592.387.
A própria secretaria, no entanto, estima que os dados para o ano podem estar subestimados em até 250 mil pedidos. Isso porque diversos trabalhadores sem acesso à internet não estão conseguindo pedir o benefício nas unidades de atendimento presencial, que estão com o funcionamento suspenso por causa da pandemia de covid-19.
A estimativa foi elaborada com base na média dos pedidos de seguro-desemprego por meio do atendimento presencial. Segundo o Ministério da Economia, a pasta está divulgando as projeções de pedidos que deixaram de ser realizados para dar um quadro mais honesto do impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho.
Nos cinco primeiros meses do ano, 46,1% dos requerimentos de seguro-desemprego (1.309.554) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 53,9% dos benefícios (1.531.897) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,4% dos requerimentos (2.551.623) tinham sido pedidos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,6% (40.764) tinha sido solicitado pela internet.
Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que os dados indicam que muitos trabalhadores continuam aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos. O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego.
Perfil
Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de maio, a maioria é masculina (58%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (32,5%) e, quanto à escolaridade, 61,9% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, serviços representou 42,1% dos requerimentos, seguido por comércio (26,2%), indústria (20,6%) e construção (7,8%).
Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (149.289), Minas Gerais (53.105) e Rio de Janeiro (42.693) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (97%), Rondônia (96,7%) e Amazonas (95,9%).
Suspensão
Desde o início do ano, as estatísticas oficiais de emprego com carteira assinada estão suspensas. Os dados de 2020 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) deixaram de ser divulgados por causa da mudança na forma de registro dos dados, que passou a ser feita no eSocial, sistema eletrônico de registro das informações de empregadores e de empregados.
Além de empresários que ainda estavam adaptando-se ao processo informatizado, a pandemia do novo coronavírus tem impedido as empresas de concluírem a transição para o novo sistema. Segundo o Ministério da Economia, a divulgação do Caged será retomada assim que as empresas puderem enviar as informações corretamente.
Para dúvidas e esclarecimentos, o trabalhador pode acionar as superintendências por e-mail. No Distrito Federal, por exemplo, o e-mail é trabalho.df@mte.gov.br. Em cada unidade da Federação, basta trocar a sigla do estado para a do local desejado (trabalho.mg@mte.gov.br, trabalho.rj@mte.gov.br e assim por diante).
O primeiro caso de exoneração por justa causa, teve a confirmação da justiça neste mês de maio. A 2ª Vara do Trabalho de Tubarão confirmou a exoneração por justa causa de uma procuradora jurídica do município de Braço do Norte.
A procuradora, servidora concursada por 10 anos, foi demitida após abertura de inquérito administrativo instaurado em 10 julho de 2017. Na época ela foi afastada por 60 dias e, na consequência, resultou em sua demissão.
Esta foi a única exoneração por justa causa de servidor concursado ocorrida na história de Braço do Norte. O prefeito, Beto Kuerten Marcelino, acolheu parecer da comissão processante, há época presidida por Maicon Schmoeller Fernandes (então assessor jurídico), e exonerou a servidora.
Segundo procedimento administrativo, a hoje ex-servidora teria cometido uma série de irregularidades, tais como condenação criminal, apropriação de diárias, falta de assiduidade, indisciplina, insubordinação, perda de prazos, ausência em audiências, dentre outras irregularidades que resultaram em prejuízos ao município.
Inconformada com a medida administrativa, a procuradora buscou a Justiça do Trabalho, na tentativa de reintegração às funções, mas a Justiça do Trabalho negou o pedido de reintegração. A determinação se deu por conta dos fatos apurados pela administração municipal.
Além da exoneração, a ex-servidora foi condenação a pagar as despesas do processo e honorários de sucumbência do processo no total aproximado de R$ 6.000,00 de custos.
Após mais de dois anos de discussão judicial, a sentença judicial não foi recorrida e também não cabe mais recursos. O prazo para recorrer já transcorreu e foi certificado em uma certidão de 9 de maio deste ano.
Ônus ao município
Após a determinação referente a ação ajuizada por ela (a ex-servidora) na Justiça do Trabalho, os possíveis prejuízos para o município estão sendo apurados. A investigação está sob competência do Ministério Público, que abriu um Inquérito Civil em 2017, mas ainda não ajuizou a ação contra ela.
Por meio de um inquérito administrativo no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), caberá a decisão de entrar ou não com pedido na justiça estadual (comum). Ainda não há prazo para a conclusão do inquérito.
Demissão por justa causa: quando pode ocorrer?
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5452/43) pode haver demissão por justa causa nas seguintes hipóteses:
Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
a) ato de improbidade;
b) incontinência de conduta ou mau procedimento;
c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço;
d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;
e) desídia no desempenho das respectivas funções;
f) embriaguez habitual ou em serviço;
g) violação de segredo da empresa;
h) ato de indisciplina ou de insubordinação;
i) abandono de emprego;
j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;
k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;
l) prática constante de jogos de azar.
m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado.
Parágrafo único – Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios à segurança nacional.
A qualidade de vida de uma cidade é medida pela dimensão coletiva dos seus espaços públicos que, mais humanizados, permitem lazer, descanso, livre circulação e a possibilidade do encontro com outras pessoas, melhorando a sociabilidade. E em meio a tantos fatos ruins determinados pela pandemia da Covid-19, desponta em Tubarão uma boa notícia com a retomada de melhorias na área do muro dos Correios, bem no centro da cidade.
Há anos se discute o que fazer em relação ao “paredão” dos Correios na Avenida Marcolino Martins Cabral. Depois de algum tempo, se consegui realizar a ampliação da calçada em cerca de dois metros. O que antes inviabilizava a trafegabilidade de pedestres e cadeirantes, com a melhoria o problema de espaço ficou resolvido e até para edições do Dia D o novo espaço foi utilizado.
Com a mobilidade resolvida, agora se parte para dar um tratamento estético ao paredão, melhorando a infraestrutura do local e tornando o espaço em um ponto agradável. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em parceria com a prefeitura e com apoio de outros parceiros, vai começar nesta quinta-feira (21) a mexer no paredão dos Correios.
A CDL e a prefeitura de Tubarão começam a colocar na prática um projeto de urbanização do local em que, artistas grafiteiros irão estampar no muro de 140 metros quadrados as suas artes, com características da cidade.
O trabalho de arrancada para isso começa nesta quinta-feira, bem cedo, as 5h30 da manhã. Neste horário começa a lavação do paredão para a retirada dos limos. A empresa Higienelar vai utilizar água de reúso, com uso consciente da água, especialmente agora neste período de estiagem. Depois desta etapa, o próximo passo será a aplicação do fundo preparador para depois ir ao ponto final com a arte dos grafiteiros. Em outra etapa vem a colocação de bancos, lixeiras e outras melhorias.
A CDL e a prefeitura tem como parceiros a Higienelar, responsável pela lavação do paredão, e a Bitte Tintas com a doação das tintas para a preparação do fundo. Os sprays e o pagamento dos grafiteirios fica por conta da CDL.
Para o presidente da CDL, Rafael Gomes Silvério, com as melhorias e a pintura, Tubarão vai ganhar um espaço público que oferecerá bem-estar e humanização. “Finalmente se chega a um denominador comum em relação ao muro dos Correios e depois de muito tempo de espera, com certeza vamos, neste momento de incertezas pela pandemia, elevar a nossa auto-estima”, conclui.
A partir de hoje (21), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras subiu 12% (ou R$ 0,14 por litro), passando a custar R$ 1,26 por litro.
Segundo informou a empresa, “à exceção de 2020, com as fortes reduções que praticamos, os preços do diesel da Petrobras têm ficado acima deste valor desde janeiro/13”.
No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina atingiu 34,2% (ou R$ 0,66 por litro.
A companhia esclareceu, ainda, que as sucessivas reduções praticadas até o mês passado totalizaram R$ 1 por litro, refletindo as quedas das cotações no mercado internacional.
A partir maio, os aumentos aplicados pela Petrobras somam R$ 0,34 por litro, acompanhando a recuperação de preços no mercado exterior.
Ainda de acordo com a empresa, foram promovidos este ano 16 reajustes para a gasolina e 12 para o diesel, e 12 reduções para a gasolina e onze para o diesel.
No acumulado de 2020, a queda no preço da gasolina atingiu 34,2% e, no diesel, 39,7%.
Pode parecer um pouco autoritária, mas a expressão “controle social” está cada vez mais na moda. E o que é pior, inclusive está sendo aclamada por muitos Brasil e Mundo afora.
Voltando para a origem na sociologia, controle social pode ser utilizado para designar mecanismos que estabelecem disciplina e ordem social, com o propósito de submeter indivíduos a determinados padrões sociais e princípios morais. Visa assegurar conformidade de comportamento a um conjunto de regras. Ou seja, manter a ordem.
Em tempos de pandemia, em que um simples aperto de mão passou a ser “proibido”, sair de casa sem máscara virou quase um crime. Em qualquer lugar que vá ou olhe, lá está um “patrulheiro de plantão” ponto para apontar o dedo. Sobretudo esta atitude é motivada pelo medo do desconhecido, por não ter controle do que está acontecendo.
Não bastasse todos nós já estarmos sendo “monitorados” pelos amigos e familiares, e também por aquele transeunte que nunca vimos antes, agora são os governos que passam a querer nos controlar ainda mais. Tudo isso com o argumento de frear a disseminação da pandemia.
Controle social como na ficção
No seriado de ficção científica Black Mirror, o episódio Nosedive retrata uma sociedade em que para ter acesso a determinados serviços e bens de consumo, é necessário possuir uma reputação mínima nas redes de avaliação. Em suma, um score social. Da tela para a vida real, na China um sistema como este já está em operação há algum tempo.
Assim como no seriado, e nas obras 1984 de George Orwell, Nós de Levgueni Zamiatin e ainda Admirável Mundo Novo de Aldous Huxlei, aos poucos a sociedade “real” também está gradativamente se submetendo a um controle social mais severo e mais abrangente. Ao mesmo tempo que se implementa o rastreio de celulares no Brasil e no Mundo todo para avaliar a eficácia de ações como o lockdown e quarentena, milhares de outras informações também estão sendo coletadas sem quem percebamos.
Todos já temos um score no sistema financeiro Brasileiro. Nossas informações pessoal já fazem parte de grandes Big Datas de empresas de mídias sociais, bancos e varejistas além dos governos. Câmeras nas ruas já são capazes de fazer o reconhecimento facial. Ou seja, ninguém mais consegue ficar anonimo neste mar de tecnologia.
Novas medidas de controle social
Amplificado pelas incertezas trazidas com a pandemia, isolamento social, medo da doença e suas consequências, entre outros fatores, diversos governadores e prefeitos têm adotado medidas ainda mais explicitas de controle social. Há quem determine medidas de “lei seca” para consumo de álcool em locais públicos, enquanto outros estão proibindo completamente a comercialização de qualquer bebida alcoólica em qualquer estabelecimento.
Outros governos ao redor do planeta, estão obrigando cidadãos baixar aplicativos de rastreamento de seus celulares, e exigindo destes de tempos em tempos, uma “prova” de que realmente estão em casa. Estes são apenas alguns exemplos do que está acontecendo. Tentar burlar esses sistemas? A menos que seja um especialistas, é praticamente impossível, pois todos utilizam inteligência artificial e algorítimos que validam as informações fornecidas.
No campo da informação, sutilmente começa-se a observar um incremento de censura “velada”. Vídeos que tratam de “assuntos sensíveis” deixam de ser monetizados. Agregadores de podcast são suspensos por distribuir conteúdo sem autorização de órgãos governamentais. Plataformas de mídias sociais são ameaçadas de multas e banimento se não excluírem conteúdo de ódio da rede.
Até mesmo mensageiros instantâneos já foram bloqueados por supostas violações as leis (ou melhor, por não compartilhar informações de seus usuários). Sem contar inúmeras outras ações que visam ameaçar provedores. Nítida tentativa de frear a livre informação cerceando o mensageiro, já que não pode chegar em todos os emissores da mensagem. A dúvida neste ponto é quem define o que é o que?! Cada individuo pode ter um entendimento diferente do mesmo tema.
Pessoas clamando por mais controle social
Por mais que ações como essas signifiquem de certa forma, ou a perda de privacidade ou de liberdade. Ou ainda, das duas. Surpreendentemente, há quem deseje ainda mais controle. A começar com os estrangeiros. A xenofobia que sempre existiu em todos os países, embora muitas vezes camuflada, agora está ganhando mais força e visibilidade.
O controle mais rígidos de fronteiras, também é outro apelo de muitos. Não seria de se estranhar, se além do atestado de vacinas em dia, algumas nações também passagem a igualmente exigir um atestado médico de “boa saúde” para ingressar neles.
Certamente, ao findar da pandemia e as atividades gradativamente começarem a retornar ao mais próximo da normalidade que já conhecemos, muitas formas de controle terão sido implementada, e outras mais virão em sequência.
Como poderá ser o futuro?
Aonde poderemos chegar com o avanço da tecnologia no ritmo atual, desenvolvimento de novos sensores subcutâneos, e novas formas de comunicação e de rastreamento? Voltando para Black Mirror, o que é preconizado no episódio Nosedive pode setornar muito mais real do que podemos imaginar.
E você, estaria disposto a abrir mão ainda mais da sua privacidade e liberdade em troca de uma suposta segurança por parte do estado? E de governos?
Para refletir
Em momentos críticos como o que vivemos no momento, certamente a adoção de medicas mais duras e restritivas se fazem necessário para salvar vidas. Disso não podemos discordar. Pois, infelizmente nem todos as pessoas conseguem ter a consciência e empatia pelo próximo e se recusam a adotar medidas seguras, como um simples lavar as mãos com mais frequência.
Entretanto, o que precisamos ficar antenados é para o depois. Assim que findar estes tempo de medo e incertezas, é de se esperar que as limitações sejam da mesma forma baixadas. E talvez o que seja mais importante.
Sobretudo precisamos ficar atentos para as ações de estado das de governo. É o estado o responsável pelo “povo”. Enquanto os governos geralmente estão preocupados é com as próximas eleições. Agremiações políticas então, nem se fala, pois seus discursos serão medidos em função de estarem esses na “posição” ou na “oposição”, de serem de “extrema direita” ou “extrema esquerda”.
Para finalizar, uma frase de Benjamim Franklin. “Qualquer sociedade que renuncie um pouco da sua liberdade para ter um pouco mais de segurança, não merece nem uma, nem outra, e acabará por perder ambas.”
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No caso de Vanessa Aparecida De Pieri, 39 anos, de Tubarão, ainda havia muita ansiedade fora desse contexto: a grande vontade de ser mãe pela primeira vez, já que na primeira tentativa não deu certo.
A surpresa da chegada antecipada
Preocupação dos pais aumentou após o nascimento
“Ele foi muito desejado”
