As Olimpíadas, ou Jogos Olímpicos, constituem, nos dias de hoje, um dos eventos mais populares e prestigiados em todo o mundo. Foram os gregos que criaram. Por volta de 2500 a.C., já aconteciam homenagens aos deuses, principalmente a Zeus, com a realização de competições. Mas foi somente no ano 776 a.C. que ocorreram, pela primeira vez, os Jogos Olímpicos de forma organizada e com a participação de atletas no contexto da antiga Hélade, isto é, no conjunto das cidades-estado da Grécia Clássica. A realização dos jogos ocorria na cidade de Olímpia – por isso o nome “Olimpíadas”.

Após o fim da Hélade no mundo antigo, as Olimpíadas caíram no esquecimento por séculos. A restauração das práticas esportivas em um festival, igual como acontecia nas antigas Olimpíadas, só foi realizada na década de 1890 por um aristocrata e pedagogo suíço chamado Pierre de Frédy, mais conhecido como Barão de Coubertin. Esse Barão acreditava que a prática do esporte deveria ser estimulada, sobretudo, entre os jovens. Além disso, era interessante haver uma organização internacional de jogos esportivos que ajudasse a promover a “paz entre as nações”, já que aquele contexto (de transição do século 19 para o século 20) estava carregado de rivalidades entre as potências imperialistas.

Como bem ressaltam os pesquisadores Kátia Rubio e Roberto Maluf de Mesquita (2011, p. 22): “O projeto de restauração dos Jogos como na Grécia Helênica foi apresentado em 25 de novembro de 1892 no 5º aniversário da União das Sociedades Francesas de Esportes Atléticos, que teve como paraninfo o Barão de Coubertin. Naquela ocasião ele manifestaria seu desejo e intenções: é preciso internacionalizar o esporte. ‘É necessário organizar novos Jogos Olímpicos’”. Dois anos depois, continuam os pesquisadores (2011, p. 22), “[…] na Sorbonne, em Paris, diante de uma plateia que reunia cerca de duas mil pessoas, das quais 79 representavam sociedades esportivas e universitárias de 13 nações, teve início o congresso esportivo-cultural, no qual Coubertin apresentou a proposta de recriação dos Jogos Olímpicos”.

O projeto de Coubertin previa também o resgate dos símbolos das Olimpíadas antigas, como o acendimento da chama. Para que tudo fosse feito da melhor forma, a primeira edição deveria ser na Grécia. Com a ajuda de Demetrius Vikelas, Coubertin e os demais membros do comitê geral, conseguiram organizar os primeiros Jogos Olímpicos modernos no verão de 1896, na cidade de Atenas, capital da Grécia. A própria bandeira olímpica representa essa união de povos e raças, pois é formada por cinco anéis entrelaçados que representam os cinco continentes e suas cores: o anel azul corresponde à Europa, o amarelo à Ásia, o preto à África, o verde à Oceania e o vermelho às Américas.

As Olimpíadas, em função de sua visibilidade na mídia, também serviram de palco para manifestações políticas, o que desvirtuou o seu principal objetivo de promover a paz e a amizade entre os povos. Nas Olimpíadas de Berlim (1936), o chanceler alemão Adolf Hitler, movido pela ideia de superioridade da raça ariana, não ficou para a premiação do atleta norte-americano negro, Jesse Owens (quatro medalhas de ouro). Nas Olimpíadas da Alemanha, em Munique (1972), um atentado do grupo terrorista palestino Setembro Negro matou 11 atletas da delegação de Israel. A partir disso, todos os Jogos ganharam uma preocupação com a segurança dos atletas e dos envolvidos. Em plena Guerra Fria, os EUA boicotaram os Jogos de Moscou (1980) por meio de um protesto contra a invasão do Afeganistão pelas tropas soviéticas. Em 1984, foi a vez da URSS não participar das Olimpíadas de Los Angeles, alegando falta de segurança para a delegação de atletas soviéticos.

Hoje, no Rio de Janeiro, vemos um aparato policial e militar em função da segurança devido ao temor mundial de atentados terroristas e da criminalidade do próprio Rio. O Barão de Coubertin deve questionar os deuses do Olimpo sobre o “espírito” das Olimpíadas, no sentido do congraçamento dos povos, da realidade mundial dominante de guerra, dos imperialismos e opressões, os quais resultam em terrorismo. Vamos saudar os atletas como novos arautos da paz e esperar que um dia os senhores da guerra estejam em seus devidos lugares e que a humanidade possa caminhar em paz.  

O governo editou a MP 739/16 cujo propósito principal é chamar os segurados em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido há mais de dois anos, para reavaliar se permanece a incapacidade para o trabalho. A ordem é uma revisão em massa tanto dos benefícios concedidos na esfera administrativa como judicial. 

Os segurados que forem chamados para as perícias de reavaliação devem tomar alguns cuidados, como por exemplo, ter atestados e exames médicos atuais, tanto das doenças que deram origem ao benefício como das eventuais que por ventura surgiram após a concessão do benefício. Isso ajudará no convencimento do médico perito do INSS e melhora as chances de manutenção do benefício.

Já para quem a perícia do INSS entender que o segurado está apto para o trabalho, mesmo que o segurado venha a recorrer da decisão, é muito importante que ele fique atento para a manutenção de sua qualidade de segurado após o cancelamento do benefício. A qualidade de segurado é a condição que dá ao contribuinte o direito de continuar requerendo benefícios no INSS. 

Em regra, ela é mantida até 12 meses após o cancelamento do benefício, ainda que não haja retorno ao trabalho ou nova contribuição. Portanto, mesmo em caso de recurso administrativo ou ação judicial em andamento, o segurado não deve deixar passar o prazo de 12 meses sem contribuir para o INSS. 

Para que o tempo em que o segurado esteve (ou está) em gozo de benefício por incapacidade conte para efeito de contribuição (somar o tempo para aposentadoria), é necessário haver contribuições intercaladas. Para isso é importante que a contribuição ocorra no mês seguinte ao cancelamento do benefício. O segurado empregado que não conseguir retornar ao trabalho poderá fazer ao menos uma contribuição como facultativo.

Estas providências básicas são fundamentais para minimizar os prejuízos sofridos com o eventual cancelamento do benefício pela perícia de revisão.