quinta-feira, 21 maio , 2026
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Prefeitura terá de indenizar servidora

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Tubarão

Uma auxiliar de enfermagem contratada em 2008 pela prefeitura de Tubarão conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o direito de receber a diferença do auxílio-alimentação reduzido por lei municipal em setembro de 2011. De acordo com despacho do magistrado  do TST, a servidora entrou com o pedido na primeira Vara do Trabalho da Cidade Azul já com o ganho de causa. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o município conseguiu reverter, mas a servidora recorreu ao TST.

Na decisão divulgada ontem, o TST, por unanimidade, entendeu que o município infringiu o princípio da inalterabilidade contratual, ou seja, a lei só poderia ter validade para os contratos assinados a partir da data de sua publicação. 

Ao discordar do TRT, o relator do recurso, ministro João Batista Brito Pereira, da Quinta Turma do TST, explicou que o entendimento do TRT foi de que a redução do auxílio-alimentação não causou redução salarial, pois foi compensada pelo reajuste do piso salarial. “O parâmetro anteriormente estabelecido já estava incorporado aos contratos de trabalho em curso, nos termos da Súmula 51, item I, do TST”, afirmou.

Fichas limpa e suja são divulgadas

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Imbituba

Correligionários de todos os partidos políticos da região confirmaram os nomes de seus candidatos para as eleições municipais do dia 2 de outubro. Agora faltam poucos dias para começar a corrida eleitoral. Segundo uma lista de ficha limpa atualizada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada ontem, aparecem os nomes dos pré-candidatos de Imbituba Christiano Lopes de Oliveira (que teve bens bloqueados pela justiça no último dia 28) e Rui Rodrigues; Rosenvaldo da Silva Júnior e Luiz Gonzaga de Carvalho.

Mas em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve encaminhar à justiça eleitoral ainda nesta semana, e está disponível no site do TSE, com relação aos administradores públicos que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, não aparece nenhum nome de Imbituba, ou seja, todos estão limpos, mas figura de um pré-candidato a vice-prefeito em Tubarão, que está na indesejável lista sob o número de processo 002.724/2012-0, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) – Termo de Convênio n°2731/2002, convenente: Fundação do Ensino Técnico de Santa Catarina (Fetesc), impugnação total de despesas, débito: R$ 923.968,24 (21/1/2009).

Gastos podem ultrapassar os R$ 11 milhões

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Tubarão

O Observatório Social de Tubarão (OST) realizou diversas reuniões com a Comissão de Funcionários da Câmara de Vereadores nomeada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Edson Firmino, para análise e definição do valor de repasse financeiro referente ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal para o próximo ano.

A Câmara de Vereadores de Tubarão, em 2016, deverá gastar cerca de R$ 10 milhões. Considerando uma inflação prevista de 10% para este ano e mantendo-se a atual estrutura, a Casa legislativa chegaria a arcar com cerca de R$ 11 milhões em 2017, em plena crise econômica brasileira.

Após análise técnica das contas e ampla discussão sobre o assunto, restou definido o valor de R$ 6,8 milhões de previsão orçamentária da Câmara de Vereadores para o exercício de 2017, suficiente, segundo aponta o OST, para suprir todas as despesas de custeio e de investimento. O valor foi definido em comum acordo entre o OST e a Comissão.

“Para tanto, restou ajustado entre os envolvidos a redução dos cargos comissionados de 64 para 13, dos cargos terceirizados de 12 para quatro e dos membros de comissões de 21 para quatro. Com isso, a economia aos cofres públicos municipais será de mais de R$ 4 milhões no próximo”, calcula o coordenador do OST, Ramon Antonio.

Contudo, os estudos realizados pela equipe do OST e pela Comissão da Câmara, observando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) SC, sobretudo com a redução do número de funcionários, e a previsão inflacionária para o ano de 2016, foi possível prever um gasto global da Câmara para 2017 em R$ 6,8 milhões.

Agora, a proposta segue para os vereadores. Outras reuniões serão organizadas pelo OST com a finalidade de convencer os edis a chancelarem os estudos realizados pelos técnicos da Casa Legislativa (Comissão nomeada pelo presidente) e pelo Observatório Social, para, após, solicitarem ao poder executivo que preveja na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) o repasse financeiro de R$ 6,8 milhões a título de duodécimo.

Inscrições devem iniciar nos próximos dias

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Rafael Andrade
Tubarão

Mais uma etapa importante para o início das inscrições para o concurso público da prefeitura de Tubarão ocorre hoje no paço. Os envelopes das 13 empresas habilitadas no processo licitatório serão abertos e a vencedora para organizar o certame, segundo o secretário de Gestão, Ricardo Alves, já deverá ser conhecida.

Ontem, a equipe da procuradoria jurídica da municipalidade negou o recurso apresentado por uma das duas instituições que haviam sido desabilitadas a apresentação das propostas e documentação na abertura da licitação, no último dia 20. “Toda a contestação foi analisada e posteriormente negada. Assim, ficou definida a continuidade do processo. Amanhã à tarde (hoje), iremos abrir os envelopes das habilitadas e avaliar o menor custo para o poder público”, detalha.

A homologação da vencedora poderá ocorrer ainda hoje. Com isso, a vencedora da licitação deverá iniciar os procedimentos, como a divulgação do edital e período de inscrições o mais rápido possível. De todas as participantes, somente uma é de Santa Catarina, o Instituto O Barriga-Verde (IoBV), com sede em Taió, que chegou a organizar o mesmo concurso no primeiro semestre deste ano, mas, por decisão liminar do judiciário da comarca tubaronense, foi suspenso e, posteriormente, cancelado pela própria prefeitura. A maioria das empresas interessadas é paulista. O ato inicial do processo licitatório foi aberto ao público e contou com a presença de representantes do Observatório Social, o que poderá ocorrer também no encontro de hoje.

Resultados indicam mortes por bactéria

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Jailson Vieira
Tubarão

Uma grande quantidade de peixes mortos foi encontrada, no início do mês passado no rio Corrêa, nas localidades do Sertão dos Mendes e Sertão dos Corrêa, em Tubarão. Amostra da água e peixes foram coletados do local, o resultado foi obtido nos últimos dias e divulgado ontem. “A análise não foi muito conclusiva, no entanto, ficou definido que a mortandade ocorreu devido à infecção causada por uma bactéria. A mudança na temperatura da água pode ter ocasionado as mortes”, suspeita o analista técnico da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Fabian Gualda Dias.

A situação preocupou moradores da região, que temiam e ainda temem a morte de mais peixes. A denúncia chegou aos representantes da Fatma, na agência da Cidade Azul, que, de imediato, foram ao local e coletaram as amostras. Parte da população ribeirinha acredita que a mortandade do cardume pode ter sido causada por algum tipo de veneno.

Além das mortes dos animais no rio Corrêa, dezenas de peixes foram encontrados mortos na Lagoa Santo Antônio dos Anjos, em Laguna, dias antes. Os animais estavam em toda a extensão de areia nos bairros Mato Alto e Cabeçuda. Tanto na Cidade Juliana como em águas tubaronenses, vários pescadores atuam no rio e lagoa, ou por esporte ou profissionalmente. Alguns tiram o sustento da família dessas águas.

Mortandades de peixes são fenômenos comuns e podem causar perdas econômicas devido à redução da pesca e do turismo e aos custos da limpeza do corpo d’água. Além dos prejuízos econômicos, também possuem efeito negativo no equilíbrio ecológico. Peixes são organismos sensíveis a alterações ambientais, pois suportam uma estreita faixa de temperatura e não possuem capacidade de regular o frio e calor, além de viverem em ambientes limitados que restringem a sua capacidade de fuga.

Vítimas são ameaçadas com faca e revólver em assaltos

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Tubarão

Em duas ocorrências na Avenida Marcolino Martins Cabral em Tubarão, os criminosos agiram da mesma forma: ameaçaram a vítima com uma faca. Foi o que ocorreu ontem, por volta das 20 horas, na loja Bichos e Caprichos. Um homem armado com uma faca levou R$ 100 do caixa. Em seguida, se escondeu no banheiro da Socimed, deixou uma muda de roupa e não foi mais visto.

Com touca, jaqueta bege, óculos e calça escuros, no domingo, um criminoso com as mesmas características colocou uma faca nas costas de uma mulher dentro do Banco HSBC, por volta das  20h30min. 

No roubo, o homem fugiu a pé levando celular, cartão do banco e carteira de motorista, além de R$ 100 em dinheiro. Nas duas ocorrências, a Polícia Militar (PM) foi acionada e fez rondas. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

R$ 25 mil são roubados em assalto 
Na rua Arcângelo Bianchini, próximo ao marco  do Tratado de Tordesilhas, local movimentado do bairro Progresso, em Laguna, um homem fez um assalto audacioso ontem às 10h50min, a pé e com um revólver. 
O assaltante levou dois malotes com dinheiro da empresa Transportes Alvorada, que estavam com um funcionário de 19 anos à caminho da Caixa Econômica Federal para o depósito. O jovem contou à polícia que um dos malotes tinha R$ 11 mil e o outro R$ 14 mil. Disse ainda que o suspeito usava um moletom marrom com gorro e óculos escuro. A PM fez rondas para localizar o suspeito, mas sem sucesso. 

“Se não entregassem o celular, levariam um tiro”
Em pleno Centro de Tubarão, sábado, por volta das 19 horas, três jovens tiveram seus aparelhos roubados, informou a mãe de uma das vítimas em boletim de ocorrência. O crime ocorreu na rua Piedade. O assaltante vestia moletom azul com blusa branca e azul. “Ele disse que se não entregassem o celular, levariam um tiro”, disse a mulher de 45 anos. Os jovens não viram a arma. Domingo, pouco depois das 3 horas, no bairro Humaitá, em Tubarão, um homem de 33 anos foi abordado por dois criminosos armados com uma faca. Ele foi agredido a chutes enquanto um dos bandidos saqueava seu celular e carteira com R$ 500 em dinheiro. Ninguém foi preso nas duas ocorrências.

Carga de R$ 1,5 milhão é apreendida

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Kalil de Oliveira
Tubarão

A BR-101 foi palco da sexta apreensão de carreta carregada de cigarros paraguaios somente neste ano em Santa Catarina. Desta vez, no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Biguaçu,  o motorista, de 39 anos, alegou que o destino seria Tubarão, com uma carga de 450 mil maços de cigarro avaliada em R$ 1,5 milhão.

De acordo com a PRF, a abordagem ocorreu na manhã de ontem, por volta das 9 horas. “Como é muito barato e não paga imposto, acaba sendo vendido para um consumidor popular e com lucro alto para o contrabandista. Há algum tempo estamos monitorando possíveis veículos”, ressaltou um policial federal.

A carreta, com placas de Campo Largo (PR), ficou detida e a carga estocada no depósito da Receita Federal em São José, que aplicará multa pelo não pagamento de impostos. O motorista foi preso em flagrante por crime de contrabando e encaminhado à Polícia Federal.

750
mil maços de cigarro contrabandeado. Esta foi a maior apreensão do ano da PRF no Brasil, realizada no interior de São Paulo. Em Santa Catarina, o total de cigarros apreendidos é de 3,2 milhões somente em 2016.

Produto pode ser reciclado
A decisão sobre o destino das apreensões de cigarro clandestino ou contrabandeado no Brasil fica a cargo da justiça. Muitas vezes, a ordem é pela incineração, porém isso começa a mudar. Empresas especializadas em reciclagem em São Paulo investiram em tecnologia para transformar o produto em adubo. Há ainda pesquisas para o cigarro virar folhas de papel, revertidos a instituições sociais.

Tráfico de ecstasy
Uma das maiores apreensões de ecstasy no Brasil resultou na prisão de duas jovens (há rumores que são de Tubarão), sábado, em Porto Alegre, no desembarque internacional do Aeroporto Salgado Filho. As mulheres, de 22 e 27 anos, levavam 75 mil comprimidos em um fundo falso da bagagem. As jovens contaram à polícia que vinham de Barcelona, na Espanha, e que a droga ficaria no Rio Grande do Sul. Elas foram presas em flagrante pela Polícia Federal pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Documentário estreia nesta 5ª no Cine Mussi

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Laguna

Foram três anos de produção, muitas ondas surfadas e paisagens deslumbrantes. O resultado foi um dos audiovisuais mais completos já desenvolvidos na região: o documentário “A Pedra e o Farol”, com direção e roteiro do jornalista carioca Luciano Burin. Estreia nesta quinta-feira, no Cine Teatro Mussi, no Centro Histórico de Laguna. A sessão única, que inicia às 20 horas, será aberta ao público.

A Pedra e o Farol é um trabalho da Scult Filmes, e mostra a íntima relação entre o Farol de Santa Marta, na tricentenária Cidade Juliana, e a Pedra do Campo Bom, mais conhecida como Laje da Jagua, em Jaguaruna. Estabelece um decisivo papel cultural no desenvolvimento da região costeira de ambos os municípios e de boa parte do sul de Santa Catarina, onde está concentrada uma gama frenética de paisagens singulares do litoral brasileiro.

Sobre a relação entre a Pedra do Campo Bom e o Farol de Santa Marta, Luciano conta como surgiu a ideia de produzir o filme: “Passo os meus verões na praia de Jaguaruna desde que nasci. A distante espuma branca da onda da Pedra do Campo Bom (hoje conhecida como Laje da Jagua) sempre esteve presente no meu imaginário de surfista”.

Há alguns anos, Luciano tomou conhecimento de que o Farol de Santa Marta tinha um mecanismo de emissão de um feixe de luz vermelha para orientar os navegadores a desviarem da rota de colisão com a laje, que fica a cerca de 20 quilômetros de distância do fanal. “As perigosas e desprotegidas águas da região continuaram por muitas décadas a resultar em muitos naufrágios ou encalhes nesta faixa do litoral”, lembra Burin. “O ponto de ligação entre os vários temas e personagens do filme é a percepção de que as coisas só passam a ter significado quando damos algum valor a elas, seja registrando momentos em fotografias, observando uma construção antiga ou lutando pela preservação de um ambiente natural”, enaltece Luciano.

O documentário foi realizado com o apoio da empresa GAM, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e também tem exibições confirmadas para Florianópolis nos próximos dias 19 e 21, no Cinema do CIC.

Imóvel é condenado pela Defesa Civil

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Capivari de Baixo

A equipe da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Capivari de Baixo passou o dia ontem em avaliação dos estragos no Centro de Convivência da Terceira Idade, na região central do município. O motivo da vistoria foi o desabamento parcial do teto do imóvel, que está, segundo o coordenador da Defesa Civil, Onássis da Silva, praticamente condenado, após este incidente.

“Já havia realizado a interdição do local em abril deste ano, após três vistorias com técnicos e engenheiros. O perigo estava iminente. Toda parte de madeira, principalmente as armações, está infestada de cupim. Agora, os estragos são ainda maiores”, lamenta o coordenador. Telhas, forro e armação vieram abaixo na noite deste domingo. No último dia 11 de abril foi feita mais uma vistoria, inclusive com membros da Defesa Civil, Câmara de Vereadores e integrantes da própria terceira idade. Nesta data, verificou-se que várias bancas de sustentação do telhado apresentavam deterioração e infestação por pragas e cupins, com empenamento e quebra de madeira de sustentação. A cobertura em telha cerâmica estava cedendo e internamente abaloada, ocasionando o desprendimento de luminárias.

“Diante destas evidências de riscos de rompimentos da cobertura, a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e representantes da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável da prefeitura determinaram a interdição e suspenção imediata de todas as atividades nas dependências desta edificação”, recorda Onássis.

Desde esta data, os idosos passaram a frequentar as dependências da Associação dos Servidores Municipais de Capivari de Baixo (Assemcap), ao lado do paço. Não há previsão de reforma do antigo ponto de encontros dos idosos. A falta de dotação orçamentária, já externada publicamente por membros do primeiro escalão da prefeitura em vários setores, é o principal motivo. Por enquanto, o imóvel – danificado pela ação do tempo – deverá ficar isolado. Um andarilho vive ilegalmente no local, mas não foi localizado pelas autoridades até o início da noite de ontem.

Equipe prepara-se para enfrentar o Jaraguá

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Tubarão

O Atlético Tubarão voltou aos treinos ontem à tarde com o pensamento na quinta rodada do Catarinense B. No próximo fim de semana, o Peixe enfrenta o Jaraguá fora de casa. 

Os atletas que jogaram mais de 45 minutos em Mafra realizaram um trabalho regenerativo sob o comando do preparador físico Daniel Azambuja. A melhor condição do gramado do Estádio João Marcatto em relação ao do Estádio Alfred Herbst é comemorada pelos atletas.

“Até treinamos em campos parecidos durante a semana anterior, mas o gramado do último domingo era muito ruim. O pé de apoio não firmava, onde eu batia era só barro, sempre escorregava. Pelas informações que temos, o campo do Jaraguá é bem melhor, e acredito que conseguiremos impor nosso estilo de jogo”, expõe o goleiro Jandrei. 

A má condição do campo no último jogo aumentou ainda mais o desgaste do elenco. O restante do grupo principal disputou um coletivo ontem no fim da tarde, no Estádio Domingos Silveira Gonzales, contra o sub-19. Os jogadores ganham folga hoje e reapresentam-se amanhã para as atividades. Pela manhã, musculação na academia e à tarde um jogo-treino contra o Criciúma, na Cidade Carbonífera.