quarta-feira, 23 julho , 2025
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Benefícios fiscais à inovação

Redação SC
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Benefícios fiscais à inovação

Tubarão

Após a edição da Lei de Inovação, lançada em 2004, os avanços nesta direção contribuíram para que no ano seguinte, uma nova diretriz surgisse mais direcionada às pessoas jurídicas.
 
A Lei do Bem, então, veio para consolidar o incentivo fiscal para que as empresas pudessem usufruir de forma automática, desde que realizem pesquisa e desenvolvam inovações tecnológicas.
 
Para o advogado Alexandre Moraes, de Tubarão, as vantagens em participar do programa vão além das deduções das despesas empresarias. “O grande benefício é investir em pesquisa e em profissionais inovadores na região”, explica Alexandre. “Empresas que optarem pelo lucro real, no esforço para desenvolver pesquisas e novas tecnologias, bem como estar em dia com as obrigações fiscais, são candidatas a receber este benefício”, reforça o advogado.
 
Conforme o jurista, o ideal é que os empresários procurem, junto aos escritórios de advocacia, mais informações sobre a Lei do Bem. “Buscar mais conhecimentos sobre esta lei é o primeiro passo para projetar a empresa no contexto inovador”, incentiva Alexandre.
 
Na região, a empresa Thermosystem Indústria de Eletro e Eletrônica, é única a usar a lei para desenvolver novas tecnologias em seu segmento. “Desde de 2011, trabalhamos com esta legislação, fato que contribui com ganhos no desconto fiscal e positivamente no incentivo a novas pesquisa”, detalha a contadora Andresa Marques Paes.
 
Os benefícios
Dedução de 160% a 200% das despesas com inovação da base de cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica, pela contribuição social sobre o lucro líquido (IRPJ/CSLL); depreciação, amortização integral e acelerada dos bens adquiridos para projetos de inovação e redução de 50% do Imposto sobre produtos industrializados (IPI), para bens e equipamentos para projetos de inovação.
 
As obrigações
As empresas interessadas devem investir em pesquisa e em desenvolvimento tecnológico, gerir os negócios com projetos de inovação, controlar por meio de contabilidade específica para estar apto a elaboração de projetos, além de prestar contas ao  Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Magistrados solicitam terreno para a construção de nova sede

Redação SC
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Tubarão

Um terreno adequado à construção de uma nova sede para o fórum trabalhista de Tubarão será solicitado ao prefeito Olavio Falchetti (PT) nesta terça-feira, durante o encontro entre o líder do executivo tubaronense com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), desembargador Edson Mendes de Oliveira, o corregedor regional da instituição, desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, além dos juízes Ricardo Kock Nunes e Narbal Antônio Mendonça Fileti, titulares das duas varas do trabalho locais. A solicitação é uma reivindicação antiga dos magistrados.
 
Gracio Petrone, que atuou por 15 anos como juiz do trabalho em Tubarão, tem uma opinião crítica sobre as condições do prédio atual. “Trata-se da pior sede de foro trabalhista do estado, que não oferece mais condições dignas para os magistrados e servidores e, ainda, de recebimento condizente das partes e dos advogados”, afirma.
 
O titular da 2ª Vara do Trabalho e diretor do foro, juiz Narbal Fileti, concorda com a avaliação do desembargador Gracio. “Faz mais de dez anos que lutamos por um terreno que sirva para a construção de um fórum compatível com as nossas necessidades”, acrescenta Narbal.
 
Espaço pequeno e ultrapassado
O engenheiro Alexandre Koenig Thiago, que dirige a área de obras e manutenção do TRT-SC, a última grande reforma do fórum ocorreu há sete anos. “O estado das instalações prediais de Tubarão é precário, com patologias construtivas evidentes, que geram elevados custos de manutenção”, informa Alexandre.
Além dos espaços acanhados e precários, os ambientes não atendem aos critérios estabelecidos pela Resolução 70 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que prevê áreas mínimas para gabinete de juiz, sala de audiência, sala de advogados, secretaria, distribuição, além de instalações sanitárias coletivas adequadas por gênero para os usuários internos e externos e pessoas com deficiência, dentre outras exigências.

Vendas devem aumentar em 4%

Redação SC
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Vendas devem aumentar em 4%

Tubarão

Namorados, noivos e maridos são os principais alvos dos lojistas que atendem neste sábado no primeiro Dia D do ano em Tubarão. O comércio fica aberto das 8 às 17 horas, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher.
 
A gerente do Boticário do centro da Cidade Azul, Karine Oenning, espera que os homens procurem os presentes para as suas companheiras. “A expectativa é que o movimento seja bem maior, afinal, desde novembro não temos um Dia D. A faixa etária de quem procura nossos produtos gira em torno de 25 a 40 anos”, ressalta Karine.
 
Já os responsáveis pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) esperam um aumento de 4% nas vendas de presentes para o Dia Internacional da Mulher.
 
Apesar da data ainda não estar incorporada ao calendário das grandes vendas do setor varejista, o presidente da CDL, Felipe Nascimento, ressalta que mesmo assim se destaca devido as campanhas de marketing que valorizam o dia dedicado às mulheres. “Quem não quer presentear uma mulher na sua data, seja a esposa, a namorada, a filha ou a mãe e nas empresas que trabalham com muitas colaboradoras. É a oportunidade de lembrar a data com um presente”, afirma.

Recurso deve ser apresentado no STF

Redação SC
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Recurso deve ser apresentado no STF
Maycon Vianna 
Tubarão
 
Integrantes da procuradoria-geral da prefeitura de Tubarão aguardam a publicação, no Diário Oficial, do acórdão do julgamento dos embargos do Imposto Sobre Serviços (ISS) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se realmente for confirmada a devolução de cerca de R$ 30 milhões (valor é referente ao ISS nas operações de leasing de bancos e instituições financeiras, representando um terço da arrecadação da Cidade Azul), a procuradora-geral Patrícia Uliano Effting já trabalha com a possibilidade de impetrar recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
“Nosso argumento é o de que os valores recebidos antes da mudança da lei não devem ser devolvidos, além disso, trabalhamos com uma linha também de devolução parcelada, ou seja, por meio de precatórios”, explica Patrícia.
 
Nos embargos, o pedido dos representantes do município é que não fosse obrigatória a devolução dos recursos recebidos até a mudança da jurisprudência. “Após a publicação do acórdão, poderemos avaliar as implicações disso para o município”, esclarece Patrícia.
 
Antes do julgamento dos embargos, a procuradoria conseguiu a suspensão da devolução dos valores estimados em R$ 30 milhões (com correção monetária).
 
Estes valores foram recebidos por ordem judicial, obedecendo a legislação vigente à época, que entendia a incidência de ISS sobre as operações financeiras de leasing, e que o mesmo deveria ser pago ao município onde o serviço era realizado, mesmo que a instituição financeira fosse sediada em outro município.
 
“Se necessário, vamos recorrer ao STF sim! Estamos nos preparando para isso”, confirma o prefeito Olavio Falchetti (PT).
 
O que é precatório?
Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela fazenda pública (União, estados, municípios, autarquias e fundações de direito público), em face de uma condenação judicial. As execuções para a cobrança não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento para a inclusão da dívida no orçamento público. 
 
Entenda o caso
Em 2003, uma lei federal definiu a incidência do imposto, mas houve questionamento sobre a constitucionalidade. Após embate no Supremo Tribunal Federal (STF), foi decidida pela constitucionalidade, porém, abriu-se outra discussão, a partir de quando e onde o ISS deveria ser pago. Os representantes da prefeitura de Tubarão começaram a propor as ações para requerer o ISS em 2002 e cerca de R$ 30 milhões ingressaram nos cofres do município, o que representa um terço da arrecadação da prefeitura. 
 
Em fevereiro do ano passado, buscou o parcelamento desta devolução. A prefeitura ingressou com mais de 200 processos de cobrança do ISS nas operações de leasing. As primeiras ações foram impetradas em 2002 e cobravam valores referentes aos cinco anos anteriores.
 
Já em dezembro de 2012, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o imposto sobre as operações de leasing, o ISS dos bancos, deveria ser repassado à cidade sede do estabelecimento financeiro. Com isso, a prefeitura de Tubarão teria na ocasião que devolver os R$ 30 milhões já recebidos. Foram feitos embargos declaratórios e os memoriais foram entregues em mãos para cada ministro. Tubarão precisaria devolver as cifras referentes a ações que buscavam os recursos no período de 1997 a 2003.

Caminhonete cai em ribanceira

Redação SC
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Caminhonete cai em ribanceira

Orleans

Três veículos se envolveram em um acidente na tarde desta sexta-feira, em Orleans. A colisão ocorreu por volta das 14 horas na SC-108. Ninguém ficou ferido.
 
Um Golf de Orleans estava parado no trevo alemão, onde faria a conversão para esquerda. No mesmo sentido, em direção a Urussanga, seguiam um caminhão Mercedes Benz, de Braço do Norte, e uma Nissan Frontier, de Orleans.
 
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Guatá, que atendeu a ocorrência, o caminhão fazia a ultrapassagem da caminhonete e, no fim da pista dupla, deparou-se com o Golf. O motorista do caminhão tentou frear e voltar para a pista da direita, mas colidiu na traseira do Golf e, na sequência, na lateral da Frontier, que foi jogada para fora da pista e caiu em uma ribanceira.

Proprietários de frigorífico são presos em flagrante

Redação SC
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Proprietários de frigorífico são presos em flagrante

Braço do Norte

A fiscalização de um frigorífico nesta sexta-feira, em Braço do Norte, resultou na prisão em flagrante de seus proprietários. O estabelecimento realizava o abate de bovinos e estava embargado por descumprir a legislação ambiental. 
 
Além disso, despejava resíduos danosos em um rio do município. Os empresários poderão pegar penas que ultrapassam os cinco anos de reclusão, por isso não foi arbitrada fiança.    
 
A operação denominada Boi na Brasa foi realizada por policiais civis da Delegacia de Trânsito e Crimes Ambientais de Tubarão, por integrantes da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Cidade Azul e investigadores da delegacia de Braço do Norte. Também participaram profissionais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), do Instituto Geral de Perícias (IGP) e da Vigilância Sanitária. 
 
Um alerta é feito pela polícia aos proprietários dos demais frigoríficos para respeitarem as leis ambientais e não degradar o meio ambiente com a poluição de rios e nascentes.  

Droga é apreendida na cueca de adolescente

Redação SC
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Droga é apreendida na cueca de adolescente
Mirna Graciela
Tubarão
 
Diversas operações para combater o tráfico de drogas, em Tubarão, são realizadas pela Polícia Militar. Na madrugada desta sexta-feira, mais uma incursão em uma localidade de grande incidência criminal resultou na apreensão de 436 pedras de crack.
 
Por volta da 1h40min, uma guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) fez uma campana em um ponto de venda de entorpecentes. Um jovem era constantemente abordado por ‘laranjas’ que entravam em uma casa, o que ficou evidente que buscavam drogas para vendê-las aos usuários.
 
 Na revista, foram encontradas 36 pedras de crack e um pequeno torrão de maconha com o rapaz de 18 anos. Os policiais militares entraram na residência e se depararam com um adolescente de 17 anos.
 
Havia mais sete pacotes com 50 pedras em cada um e R$ 6.515,00. O flagrante foi feito na Delegacia da Criança, do Adolescente, e de Proteção à Mulher e ao Idoso de Tubarão. 
 
O delegado José David Machado autuou o maior de idade por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ele foi encaminhado ao Presídio Regional da Cidade Azul, no bairro Bom Pastor. 
 
Já o adolescente – que tinha passagens pelo mesmo crime – foi liberado para a família. Em uma revista na delegacia, foram encontradas mais 50 pedras de crack escondidas em sua cueca. Ele responderá a um auto de apuração de ato infracional (AAI) e comparecerá a uma audiência na Promotoria da Infância e Juventude?

Um exemplo de dedicação!

Redação SC
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Um exemplo de dedicação!
Silvana Lucas
Tubarão
 
Planejar o futuro faz parte do pensamento de qualquer ser humano, mas com o passar do tempo, às vezes, a vida pode lhe pregar algumas surpresas, como ocorreu com Neide Sandrini, dona de casa e costureira voluntária da Pastoral da Igreja Católica há mais de 11 anos.
 
Neide vem de uma família de 11 irmãos. Foi criada de forma mais ríspida pelo pai – ele não aceitava que as filhas mulheres estudassem, cresceu acostumada a ver os seus sonhos sempre distantes. “Formávamos uma turma grande, que ganhava um sapato e uma roupa por ano. Sem comentar que, para as vestimentas, meu pai comprava peças inteiras de tecido, fato que por anos fez muita gente pensar que eu e a Tereza, minha irmã mais próxima, éramos gêmeas”, lembra.
 
Já aos 18 anos, a vontade de ser professora ficava cada vez mais de lado. As irmãs mais velhas que namoravam tinham que voltar as atenções aos afazeres domésticos. 
 
A grande mudança ocorreu quando nasceu o seu filho mais novo, há quase 30 anos. Luiz Fernando foi bem-vindo, assim como Samadar e Patrick. As transformações iniciaram aos 6 meses de vida de Luiz Fernando, quando notou-se que ele não conseguia sentar e apresentava algumas limitações.
 
“Foi um momento difícil, o Luiz (o esposo) e eu procuramos vários médicos em inúmeros lugares e, por fim, a descoberta. Nandinho, assim como é chamado por todos os familiares e amigos, sofre de hidrocefalia – um determinado tipo de paralisia -, doença que mudaria não somente os cuidados, mas todas as nossas vidas”, conta a emocionada mãe.
 
Conforme Neide, as dificuldades nunca a derrubaram. “Já perdi as contas de quantas vezes meu filho foi operado, somente quatro foram para a cabeça, fora as várias cirurgias na vista e a retirada de um dos rins, sem contar que na próxima semana ele irá realizar outro procedimento para a correção de um problema ortopédico”, informa Neide. A mulher guerreira ainda soube que em 2010 o marido foi diagnosticado com um câncer na garganta, já curado.
 
“Nunca tomei qualquer remédio para depressão, minha família é a minha grande vitória”, resume Neide.
 
O reconhecimento mundial das mulheres
Muito já foi escrito por historiadores sobre o Dia Internacional da Mulher. O fato mais conhecido ocorreu no dia 8 de março de 1857, quando um grupo de operárias de uma fábrica têxtil, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, fez um movimento reivindicando melhores condições de trabalho. Naquela época, os industriais chegavam a exigir 16 horas de trabalho diário, além de pagar para elas valores bem inferiores aos homens.
A greve feminina foi reprimida com muita violência e as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que em seguida foi incendiada. Mais de 130 tecelãs morreram carbonizadas neste dia.

 

Zimba sedia campeonato nacional

Redação SC
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Zimba sedia campeonato nacional

Imbituba

O segundo Campeonato de Skate Thiago Lamas ocorre nesse sábado, às 10 horas, na Praia da Ribanceira, em Imbituba. O evento segue os padrões da Confederação Brasileira de Skate, como idades dos participantes e regulamentos.
 
Divido em três etapas, a competição teve início na última semana em Guaratinguetá, São Paulo. No próximo fim de semana será a vez do Paraná receber os skatistas, na capital Curitiba.
 
O evento na Zimba contará com atletas de diversos locais do Brasil, que entram na pista na busca pelo lugar mais alto nas modalidades infantil, mirim, iniciante, amador, master, legend e feminino. As inscrições podem ser feitas até instantes antes da competição e são gratuitas.
 
Gustavo Picaski, quinto do ranking do brasileiro mirim, Leandro Costa também quinto lugar, porém no iniciante, são favoritos da competição e são competem em casa. Paulo Herculano da Silva Filho, um dos organizadores da competição, acrescenta que a skatista Suélly Carpis é uma das promessas de Imbituba e demonstra grande nível técnico, inclusive já adquiriu dois patrocinadores. Temos três grandes destaques na cidade e, com certeza, poderemos sair vitoriosos de uma ou duas modalidades”, almeja Paulo Herculano.

Futsal também é para elas!

Redação SC
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Futsal também é para elas!
Jailson Vieira 
Tubarão
 
Não é fácil ser mulher! Não basta ter filhos, marido, uma casa para administrar, trabalhar fora e mesmo assim dar conta de tudo e encontrar um tempinho para praticar um dos esportes mais amados do Brasil. É assim que sobrevivem as meninas do Fênix Futsal de Tubarão, que além de todas as atividades do dia a dia, ainda conseguem praticar a modalidade esportiva que tanto gostam.
 
Atualmente, dez atletas tubaronenses participam da equipe fundada em 2012, e ganhou forças para participar de campeonatos desde janeiro do ano passado. Com uma série de dificuldades, elas participam de competições nas regiões de Criciúma e Araranguá, mesmo sem ter patrocinadores para ajudá-las nas despesas de viagem. Mesmo assim, não esmorecem e seguem firmes em seus propósitos, competir e sair mais forte a cada partida.
 
Apesar dos problemas, as meninas já atuaram em mais de 20 torneios neste curto espaço de tempo. Em todos foram finalistas. A equipe conta com o apoio incondicional e gratuito do técnico José Rinaldo. “Nossos treinos ocorrem todas as quartas-feiras, das 21 às 23 horas, e é muito organizado. Além disso, em cada partida ou campeonato que entramos, jogamos para ganhar”, mira Rinaldo. 
 
Ele, a jogadora Tatiane Pereira e demais companheiras promoveram, em 2013, um certame na Cidade Azul com 12 equipes convidadas. O sucesso e o empenho foram tão satisfatórios que neste ano as atletas devem repetir a edição, também com 12 grupos. Representantes de Capivari de Baixo, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Criciúma e Araranguá devem participar. O torneio já tem data e local definidos: 13 de abril, no campo sintético do Cortuba/Hercílio, no Estádio Anibal Torres Costa.
 
Com muitas adversidades, Tatiane, Geisy; Viviane, Michele; Camila, Luana; Samara, Thais; Paula e Monique representam a força e garra da mulher brasileira e superam as dificuldades. Mostram que são fortes, maduras e vitoriosas para seguir em frente e vencer a próxima batalha, independente de quem ganha ou perde. 
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