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33 pessoas são denunciadas pelo MP

Redação SC
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33 pessoas são denunciadas pelo MP

Orleans

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira, as primeiras ações penais referentes a uma série de crimes cometidos por servidores públicos e empresários, em Orleans. Este é o resultado da Operação Colina Limpa, realizada em março deste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), força-tarefa composta pelo MPSC e as polícias Civil e Militar.
 
Foram oferecidas cinco denúncias por crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e fraude processual, que envolvem irregularidades em licitações. As investigações estão em andamento, porém, até agora já foram denunciados um ex-prefeito, três secretários municipais, 11 servidores públicos e 18 empresários. 
 
Também foi identificado o desvio de cerca de R$ 480 mil dos cofres públicos. Os crimes vão desde fraudes em licitações a alterações em notas fiscais, como, por exemplo, o pagamento de 16 mata-burros, quando foram fornecidos somente nove. Outra irregularidade ocorreu no último Carnaval. A prefeitura fez uma licitação para serviços de som, iluminação, banheiros públicos, entre outros itens. Além de superfaturamento, uma fraude foi descoberta na licitação para que o fornecedor previamente escolhido se consagrasse vencedor (ele teria relação de parentesco com um secretário municipal). 
 
Na compra de maquinário agrícola há provas de irregularidade na licitação e de corrupção. Na construção de uma capela mortuária e de um muro de contenção do cemitério, além de ampliação e reforma da Praça da Lomba, também foram identificadas mais irregularidades.
 
Agora, o judiciário vai avaliar se recebe ou não as ações para dar continuidade ao processo. O Ministério Público pediu ainda a prorrogação do afastamento das funções públicas durante a tramitação do processo de sete agentes públicos denunciados que já estavam afastados. 
 
As fraudes na saúde
Na área da saúde, as investigações apontam que os danos à população são ainda mais graves. Servidores públicos e empresários são denunciados pela prática de delitos contra a administração pública. Foi identificada a existência de uma possível organização criminosa responsável pela fraude em notas fiscais durante mais de um ano, onde teriam sido desviados mais de R$ 80 mil.
 
Operação Colina Limpa
A Operação Colina Limpa foi deflagrada em 24 de abril deste ano pelo Gaeco, em Orleans. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária de agentes públicos e de busca e apreensão na sede da prefeitura, na secretaria de saúde e em casas de envolvidos neste dia.
São crimes cometidos contra a administração pública, fraudes em licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, formação de quadrilha, entre outros, e envolve secretários, funcionários públicos, empresários e prestadores de serviço da região. 
As investigações iniciaram há aproximadamente 11 meses pela promotoria da comarca a partir de uma série de denúncias. O nome da operação é uma referência a Orleans, conhecida como a Cidade das Colinas. 
 

Assinada ordem de serviço para início das obras

Redação SC
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Orleans

Orleans passará por algumas mudanças nos próximos dias. Foi assinada, nesta quarta-feira, a ordem de serviço para a pavimentação de lajotas do loteamento João Paulo 2º. A obra é viabilizada por meio de recurso do fundo de apoio aos municípios (Fundam) com investimento de R$ 498.152,18, que pertence ao Projeto Orleans 100% do plano do executivo, voltado a melhorias de infraestrutura.
 
O projeto também prevê a construção de calçadas, arborização e instalação de lixeiras. 
 
“Trabalhamos focados no bem-estar das pessoas, famílias e comunidades. Implantamos uma nova era na nossa cidade, que tem um futuro ainda mais brilhante do que é o seu presente”, ressalta o prefeito Marco Antonio Bertoncini Cascaes. 
 
“Com as chuvas, o acesso ao loteamento fica muito difícil e as crianças têm até que levar outro calçado para a escola. Esta obra significa muito para todos nós”, afirma o presidente da associação de moradores, Vanderlei Ribeiro Velho.
 
A empresa vencedora à execução da obra é a Concretos Comelli Ltda., com prazo para conclusão de 180 dias. O poder público já realiza serviços de drenagem nas ruas, estuda a possibilidade de regularização de todos os terrenos e a ampliação do número de unidades habitacionais no loteamento.

Dificuldade no Código Penal?

Redação SC
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Dificuldade no Código Penal?
Jailson Vieira
Tubarão 
 
O sistema criminal brasileiro enfrenta uma crise? Ocasionalmente nos perguntamos se o sistema penal está em adversidade, ou apenas não está de acordo com a real situação da criminologia do país. A sociedade não entende o porquê de diversas vezes um criminoso está fora das prisões e um inocente está preso. Para o procurador de justiça Cândido Maia Neto, do Paraná, o código penal é defasado. “O Código Penal é de 1942, em alguns casos são necessárias alterações, entretanto, já temos uma comissão no congresso para averiguar o teor desse novo código”, observa Neto.
 
Contudo, o procurador de justiça de São Paulo, Roberto Tardelli, salienta que, em determinadas situações, está atrasado, porém, para outras não. “Aquele código – de 1942 – não existe mais há muito tempo. Temos leis penais que tentam seguir a contemporaneidade, mas é difícil. Sempre existirá um paralelo além daqueles que a lei não prevê. Os crimes de internet é um bom exemplo. Não podemos aplicar leis da ‘idade da pedra’ para quem vive na ‘idade da luz’”, alega Tardelli.
 
O advogado Ércio Quaresma afirma que, nesses casos, deve-se manter a sobriedade para que ocorram essas reformulações, e ele também afirma que já pediu a prisão de um cliente seu. “Os envolvidos nem sempre são inocentes, trabalhei em um processo em Belo Horizonte, Minas Gerais, que pedi a condenação do meu cliente, há contraponto no código”, assegura Quaresma.
 
Já o advogado criminalista Jader Marques, acredita que o código não está defasado como algumas pessoas denunciam. Ele ostenta que é possível trabalhar com o atual código, porém, deve-se reduzir o tamanho dele, essa seria a reformulação ideal. Marques é defensor de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, que supostamente teria sido morto pela madrasta que teria pagado alguém para matá-lo. Jader tem certeza que a seu cliente é inocente. “É absolutamente isento, tenho certeza disso! Analisei todas as provas, conversei com ele e não tenho dúvidas que defendo a pessoa certa”, sustenta Marques.
 

Moradores e funcionários se unem para conter chamas

Redação SC
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Moradores e funcionários se unem para conter chamas

São Ludgero

Um incêndio de grandes proporções nas granjas da empresa Ovos Gute, ontem à tarde, em São Ludgero, mobilizou os bombeiros e a comunidade. Quando as chamas iniciaram, alguns funcionários e moradores se arriscaram e subiram no telhado para contê-las com mangueiras.
 
Associados da Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (Cegero) também se uniram ao grupo para ajudar. Quando os bombeiros militares de Braço do Norte chegaram, o incêndio já estava controlado.
 
Os profissionais se dividiram em outras três ocorrências simultâneas na região. Alguns frangos morreram e o fogo também destruiu máquinas e gaiolas. Os prejuízos ainda não foram contabilizados e as causas são desconhecidas.
 
Existe um projeto para a construção de um quartel do Corpo de Bombeiros em São Ludgero. O local já está definido e outros procedimentos, como a compra de um caminhão de combate a incêndio está na pauta de uma assembleia, que ocorrerá na próxima quarta-feira, na sede social da Cegero. 
 
A previsão do prefeito Volnei Weber é de que até o fim deste ano ocorra a instalação do quartel. 

Saída de pista resulta em duas mortes

Redação SC
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Saída de pista resulta em duas mortes

Braço do Norte

Um grave acidente ocorrido ontem, em Braço do Norte, resultou na morte dois jovens. Renato da Rosa Pereira, de 25 anos, e Jardel da Rosa Matos, 21, estavam em um Gol com placas de Braço do Norte.
 
Renato, conhecido como Siborg, conduzia o veículo, que trafegava na SC-108, na localidade de Rio Glória, quando perdeu o controle da direção e o carro saiu da pista. O acidente foi registrado por volta das 17h10min. 
 
O automóvel caiu em um açude às margens da rodovia. O motorista morreu na hora. Jardel foi levado pelos socorristas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) ao Hospital Santa Teresinha, mas não resistiu aos graves ferimentos e faleceu por volta das 20 horas.
 
Os corpos foram recolhidos ao Instituto Médico Legal (IML), em Tubarão. Os dois jovens moravam no bairro Vila Nova, em Braço do Norte.  

Mulher é assassinada por ex-companheiro

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Tubarão

Em seis dias, duas mulheres foram assassinadas por motivos passionais em Tubarão. Depois do estrangulamento de Rayane Medeiros, de 34 anos (grávida de oito meses), na sexta-feira da semana passada, este tipo de crime volta a ser registrado na Cidade Azul. 
 
Na madrugada de ontem, a violência ocorreu nas proximidades de um clube, no bairro Oficinas, em Tubarão. Clarice Carara Fernandes, de 35 anos, foi esfaqueada na rua pelo seu ex-companheiro, após sair de um baile. Por volta da 0h40min, o Corpo de Bombeiros Militar esteve nas imediações da casa noturna, que fica na avenida Marechal Deodoro. Os procedimentos para reanimar a vítima foram realizados no trajeto ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, mas a mulher não resistiu aos graves ferimentos. 
 
Ela tinha lesões no pescoço, no tórax e no abdômen. Algumas testemunhas contaram à Polícia Militar que o agressor seria o ex-marido, um homem de 39 anos. E que após cometer o homicídio fugiu em um Ford KA branco. 
 
O assassinato é investigado pelos policiais civis da Delegacia da Criança, do Adolescente e de Proteção à Mulher e ao Idoso (Dpcapmi). Até ontem, às 22 horas, o acusado estava foragido. 
 
Uma guarnição da Polícia Militar tinha sido acionada à casa da vítima horas antes do crime, no bairro Humaitá de Cima, por volta das 19h45min. Ela relatou aos agentes que havia sido agredida pelo ex-companheiro e que ele estaria nas imediações do bairro na condução de um automóvel, mas não tinha certeza de sua desconfiança.
 
Outro crime ocorreu há sete dias
Na sexta-feira da semana passada, outro crime chocou a população em Tubarão. Rayane Medeiros, de 34 anos, foi estrangulada pelo seu companheiro, 32. 
Ela estava grávida de oito meses e, neste caso, após matá-la, foi à Central de Plantão Policial (CPP). Depois, na Dpcapmi, confessou o crime. 
Conforme o relato do assassino, o crime ocorre na madrugada e a motivação foi ciúmes. 
 
 

Ordem de serviço será assinada hoje

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Garopaba

A ordem de serviço para o início das obras da primeira etapa de implantação do sistema de esgoto sanitário em Garopaba será assinada hoje, às 9h30min, na Câmara de Vereadores. O investimento na rede de esgoto sanitário é de aproximadamente R$ 16,3 milhões e integra o Programa de Saneamento de Cidades de Médio Porte de Santa Catarina, que é desenvolvido pelos responsáveis pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
As obras incluem a implantação de 35 quilômetros de rede coletora, com cinco estações elevatórias, o que permitirá mais de 2,3 mil ligações de esgoto sanitário doméstico, beneficiando uma população de aproximadamente 31 mil pessoas. No fim das obras, com prazo de execução de dois anos, o município terá garantido 40% da área urbana com coleta e tratamento de esgoto sanitário. A segunda etapa está prevista para o primeiro semestre do próximo ano, com novos recursos da ordem de R$ 17, 9 milhões.
 
Educação
O governador Raimundo Colombo (PSD), o secretário de estado da educação, Eduardo Deschamps, além do secretário de desenvolvimento regional em Laguna, Robson Elegar Caporal, também entregam a ordem de serviço para a construção de uma nova escola de (estadual) na cidade.

Edital de licitação está aberto

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Edital de licitação está aberto
Maycon Vianna
Laguna
 
A confirmação de que Laguna voltará a ter estacionamento rotativo – inoperante desde 1º de fevereiro de 2013 – ocorreu nesta quarta-feira. O sistema passará a ser coordenado por uma empresa especializada. Os responsáveis pela prefeitura abriram edital de licitação para concessão à prestadora de serviços.
 
A concorrência pública deste processo licitatório está prevista para ocorrer no dia 29 do próximo mês, às 14 horas, na sala de reuniões da prefeitura. “Será importante para regularizar as vagas e ajustar melhor o trânsito no centro histórico”, destaca o líder do executivo lagunense, Everaldo dos Santos (PMDB).
 
Integrantes da procuradoria do município fizeram um decreto regulamentando a lei 1.719/2014, que dispõe sobre o estacionamento rotativo no município.
 
A concessão onerosa poderá ser firmada por um prazo de dez anos consecutivos com a empresa vencedora da licitação. A concessionária será responsável pelos serviços de implantação, operação, instalação de sistema eletrônico, manutenção e gerenciamento do sistema rotativo em vias e logradouros públicos municipais.
 
Será responsável também pela sinalização horizontal e vertical, além do credenciamento e operacionalização da rede de postos de vendas de cartões magnéticos pré-pagos distribuídos em lojas do comércio.
 
Os guardas municipais identificarão as áreas de implantação do estacionamento rotativo pago e irão fiscalizar as vagas.
 
Zonas azul e branca
As áreas identificadas com placas de regulamentação serão dividas em áreas azul e branca.
O horário de funcionamento será:
• Área azul: 8 às 18 horas (dias úteis)/8h às 12h (sábados) – duas horas na mesma vaga.
• Área branca: 8 às 20 horas. Todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, no período entre 20 de dezembro a 10 de março de cada ano – quatro horas na mesma vaga.

 

Participante da região aguarda segunda etapa

Redação SC
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Silvana Lucas
Capivari de Baixo
 
Quem vê Ismael Brenno Barbosa Vargas, de 21 anos, passando pelas ruas de Capivari de Baixo e Tubarão, não tem ideia da voz do rapaz, que já se apresentou para produtores musicais da Rede Globo de Televisão e aguarda ser novamente chamado para uma nova seletiva do concurso The Voice Brasil.
 
Brenno Collucci, como gosta de ser chamado, canta desde os 3 anos nos cultos onde seus pais são pastores evangélicos e que o incentivaram a seguir nesta profissão.
 
“Aos 10 anos me apresentei no programa do Raul Gil, também fiz participações em programas da Rede Bandeirantes de Televisão”, lembra Brenno.
 
Com voz de tenor misturada com barítono, o jovem, que reside na Cidade Termelétrica, também já fez trabalhos como modelo fotográfico, cursos de teatro e se apresenta nos palco com um grupo de dançarinos.
“Posso dizer que o meu estilo é mais para pop eletrônico. Uma mistura de Lady Gaga e outras divas. Trabalho que realizo com muito amor e sem preconceito”, conta.
 
Para Brenno, que aguarda ser chamado para uma próxima fase do concurso global, a força vem mesmo é do gogó. “Não importa o sucesso e sim fazer o que gosta”, finaliza o artista.
 

Procissão reúne milhares de fiéis

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Procissão reúne milhares de fiéis

Tubarão

Em passos lentos e com muita fé, católicos de Tubarão participaram, ontem, da tradicional procissão de Corpus Christi. “Jesus está presente na eucaristia”, enfatiza o bispo diocesano Dom João Francisco Salm. A solenidade iniciou por volta das 15 horas com uma missa solene na Catedral Diocesana.
 
Apesar do frio, mas com o tempo ensolarado, aproximadamente quatro mil pessoas percorreram o novo trajeto da caminhada, que foi determinado poucos dias antes. A procissão iniciou pela porta lateral da igreja e seguiu em direção à rua Anita Garibaldi. Depois, percorreu a rua Salvato José Elias e os fiéis subiram a rua da Piedade até a porta central da Catedral, onde estava instalado um altar. 
 
A aposentada Maria Clara Souza Silva, de 78 anos, participa do ato todos os anos. “Costumo ajudar a enfeitar as ruas. Faço isso com muito prazer porque é em prol da comunidade”, valoriza.
 
De acordo com João Francisco, a procissão do Corpus Christi significa professar a fé cristã. “Os tapetes são para receber a autoridade máxima, que é Jesus Cristo, que sempre representou fé, respeito e carinho ao próximo. Estou surpreso e feliz com a adesão dos cristãos nesta celebração”, agrega.
 
O Corpus Christi
É uma expressão latina e significa Corpo de Cristo. É um evento baseado em tradições católicas realizado sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da santíssima trindade, que, por sua vez, ocorre no domingo seguinte ao de Pentecostes.
É uma “Festa de Guarda”, isto é, para os católicos, recomenda-se participar da Santa Missa neste dia, na forma estabelecida pela conferência episcopal do país respectivo.
A procissão pelas vias públicas, quando é feita, atende a uma recomendação do código de direito canônico (cânone 944).
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