Karen Novochalo
Tubarão
Como será Tubarão daqui a 20 anos? Como estarão as áreas de ocupação, o trânsito, a questão ambiental? Só é possível garantir o futuro com o planejamento e cumprimento da legislação. Para isso, é preciso que o cidadão exerça o seu papel e o poder público fiscalize. Hoje, a prefeitura tem um time de fiscais, mas são em número ou com equipamento suficientes?
As denúncias são fundamentais para que os fiscais possam realizar o trabalho. Uma audiência na câmara de vereadores ontem à noite levou representantes dos fiscais para relatar as dificuldades da área.
A Vigilância Sanitária tem 14 fiscais, cujo trabalho é inspecionar todos os setores que lidam com saúde, alimentação e prestadores de serviço. “Nossa meta é atingir nos próximos cinco anos cinco mil estabelecimentos”, explica o chefe de setor de vigilância Elias Gonçalves. O município tem pelo menos 1.214 estabelecimentos alimentícios e 1.451 de saúde. Em maio e junho deste ano, foram arrecadados R$ 114.370,00 em alvarás e renovações. Em 2009, o valor era de R$ 25 mil por mês.
O mesmo problema enfrenta a secretaria de urbanismo e meio ambiente. São dez fiscais de obra com apenas um carro para ‘varrer’ todo o município. De acordo com o diretor de fiscalização de obras e posturas da prefeitura, Ismael Medeiros, graças à organização da pasta, é possível percorrer um grande número de obras. Eles selecionam um trecho e percorrem para averiguar as irregularidades. Além de fiscalizar bancos, placas de publicidade, loteamentos, construções, etc.
Licitação de espaços públicos
Até outubro, será lançada uma licitação para o “aluguel” de algumas áreas públicas da cidade. A medida é para que possam ser regularizados espaços que hoje são utilizados por bancas de jornal, floriculturas, barraquinhas de sorvete. De acordo com diretor de fiscalização de obras e posturas da prefeitura, Ismael Medeiros, muitas destas áreas começaram a ser utilizadas por apropriação, sem autorização da prefeitura há algumas décadas. As áreas que serão licitadas são demarcadas pela secretaria de gestão da prefeitura.
Os estabelecimentos em funcionamento deverão ser fechados, mas ainda não foi definida a data. Primeiro, receberão uma notificação da prefeitura.
E nos próximos 30 dias serão retirados out-doors e placas que estão afixadas em locais irregulares. Hoje, existe um termo de ajuste de conduta que a prefeitura assinou com o Ministério Público. Fiscais notificaram os estabelecimentos na avenida Marcolino Martins Cabral há algumas semanas. Cerca de 40% dos estabelecimentos já regularizaram a situação.

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