Um homem de 59 anos e seus dois filhos, de 20 e 21 anos, foram presos na noite de quarta-feira (20) em Içara, no Sul de Santa Catarina, acusados de manter oito pessoas em condições análogas à escravidão. As vítimas, sete homens e uma mulher, trabalhavam em uma lavoura de fumo e eram pagas com moradia insalubre, alimentos e entorpecentes como maconha, cocaína e crack, segundo relato de uma delas à Polícia Militar (PM).
As prisões ocorreram após uma abordagem de rotina na Avenida Procópio Lima, quando a PM parou um veículo com excesso de passageiros. Um dos ocupantes, foragido da Justiça por furto, revelou que trabalhava na lavoura e era pago em drogas.
Condições precárias e flagrante da polícia
Ao investigar o local indicado pelo suspeito, a polícia encontrou oito trabalhadores vivendo em condições degradantes. A residência estava em estado de total desorganização, com alimentos misturados na geladeira e sujeira espalhada pelos cômodos. Além disso, foram apreendidas porções de crack, maconha e cocaína, evidenciando a presença de atividades ilícitas no local, além da exploração dos trabalhadores.
As imagens, divulgadas pela PM, reforçam o cenário de insalubridade e abandono. Os envolvidos foram levados à Polícia Federal (PF) em Criciúma, que conduzirá as investigações.
Indiciamento e situação das vítimas
Na delegacia, os três suspeitos foram indiciados em flagrante pelos crimes de reduzir trabalhadores a condições análogas à escravidão, tráfico de drogas e associação para o tráfico. As acusações refletem a gravidade das práticas ilegais descobertas durante a operação, que também incluiu resgate de vítimas submetidas a condições degradantes e investigações relacionadas à atividade criminosa no local.
As vítimas foram liberadas após depoimentos e encaminhadas para atendimento social. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que, até a tarde de quinta-feira (21), não havia sido notificado sobre o caso.
O que é trabalho análogo à escravidão?
De acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela submissão de uma pessoa a condições como trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção em razão de dívidas contraídas com o empregador. Essas práticas configuram graves violações dos direitos humanos e são puníveis pela legislação brasileira.
