Por ordem do papa Francisco, a Igreja Católica alterou sua doutrina sobre a pena de morte, que passa a ser considerada inadmissível em todos os casos, anunciou o Vaticano nesta quinta-feira (2). A mudança foi incluída no Catecismo da Igreja Católica, a compilação oficial da doutrina da religião.
“A igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo”, afirmou o pontífice em uma audiência com o cardeal Luis Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o órgão responsável pela defesa das tradições católicas.
Antes disso, a Igreja já era critica da pena de morte, mas autorizava seu uso em algumas circunstâncias, quando “era o único jeito possível de defender efetivamente a vida humana conta agressões injustas”, dizia a doutrina. Mas desde o papa João Paulo 2º, morto em 2005, a Igreja já vinha restringindo o apoio a prática e Francisco já tinha condenado seu uso publicamente.
Segundo o novo comunicado, a antiga regra já não funcionava mais porque há novas formas de proteger a sociedade. “Há um entendimento cada vez maior de que a dignidade da pessoa não está perdida mesmo após a prática de crimes muito sérios”, diz o texto.
“Além disso, surgiu um novo entendimento sobre o significado das sanções penais impostas pelo Estado. Finalmente, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que asseguram a devida proteção aos cidadãos, mas ao mesmo tempo, não privam definitivamente os culpados da possibilidade de resgate.”
A nova disposição deve enfrentar oposição de conservadores católicos nos EUA e em outros países em que a pena de morte é legal e apoiada por católicos. No ano passado, 53 países emitiram sentenças de morte e 23 deles executaram ao menos 993 pessoas, segundo a Anistia Internacional. A maioria das execuções ocorreu na China, no Irã, na Arábia Saudita, no Iraque e no Paquistão.
Nos EUA, 23 pessoas foram executadas, um leve aumento em relação a 2016 mas um número considerado baixo em comparação a tendências histórica, afirmou a Anistia. Os EUA são o único país nas Américas que aplicou sentenças de morte.
A pena de morte é proibida na maioria da Europa, e Belarus foi o único país europeu que aplicou a sentença no ano passado. Até 2017, 106 países proibiam a pena de morte. Em carta aos bispos, o cardeal Ladaria afirmou que a mudança tem como objetivo encorajar “a criação de condições que permitam a eliminação da pena de morte onde ela ainda está em vigor”.
A freira cuja atuação no corredor da morte inspirou o livro e o filme Dead Man Walking (Os últimos passos de um homem) afirmou estar muito alegre e profundamente agradecida ao papa pela mudança.
Em uma rede social, a irmã Helen Prejean (interpretada pela atriz Susan Sarandon no filme de 1995) disse que a decisão “fecha a última brecha que existia nos ensinamentos católicos sobre a pena de morte”.
O papa Francisco há muito combate a pena de morte e tornou o ministério nas prisões um dos focos de sua vocação. Ele se opõe até à prisão perpétua, à qual chama de uma “pena de morte camuflada”. Em quase todas as suas viagens internacionais, Francisco visitou presos para oferecer palavras de solidariedade e esperança.
