Lily Farias
Tubarão
Que os serviços de telefonia móvel e internet deixam a desejar não é novidade para ninguém. Mas o que a maioria das pessoas não sabe é que nem sempre a falta, ou deficiência de sinal é culpa das operadoras, em alguns casos, e a maioria deles, é pela falta de instalação de antenas nas chamadas “áreas de sombra”.
As empresas demonstram interesse em instalar mais antenas nos municípios e esbarram nas restrições impostas por leis municipais.
Uma lei federal aprovada pelo Congresso em 2015 foi uma tentativa de dar diretrizes para os municípios modernizarem suas próprias leis. Entre os critérios está o envio de pedido para um único órgão por ente federativo, prazo máximo para aprovação de 60 dias, obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre prestadoras e limites para exposição humana a campos eletromagnéticos.
As leis municipais, no entanto, continuam a tratar o assunto com muita burocracia disse o diretor executivo do Sinditelebrasil, Carlos Duprat. Em média, um processo de instalação leva cerca de um ano. O resultado é um vai e vem de documentos e atraso econômico para o município, que deixa de arrecadar de impostos.
Realidade de Tubarão
Um estudo iniciado em Tubarão em 2017, pelo advogado e servidor público Inácio Tanchella Nandi, apontou que na cidade há vários pontos de “sombra” e que podem ser facilmente resolvidos, não fosse a dificuldade burocrática.
O estudo é parte do artigo que ele apresentou para finalizar a pós-graduação em Gestão Pública, pela Unisul. No texto Inácio analisa a estrutura e as leis que estabelecem normas para licenciamento, instalação e compartilhamento de redes de telecomunicações na cidade. Ele propõe uma nova lei substituindo a atual lei municipal para diminuir o tempo de instalação dessas antenas, e ficar em harmonia ao Código Florestral e a Lei Federal Inácio ainda argumenta as alterações com representantes do Executivo e Legislativo.
“A lei municipal é obsoleta e vai de encontro com a lei Federal impedindo o desenvolvimento da cidade, sem contar o estresse causado pela falta de sinal nestes pontos de sombra”, completa.
Justamente pensando em ampliar o sinal da telefonia e internet para garantir rede em todas as partes é que Inácio batalha há 1 ano e meio para tentar instalar uma antena no bairro Vila Moema, atrás da Câmara de Vereadores.
“A Câmara fica em uma área de sombra, quem trabalha lá fica sem sinal no celular e isso dificulta em alguns momentos, mesmo com wi-fi disponível. E quem mora nas proximidades também vai sair ganhando”.
Um ano e meio depois…
Inácio protocolou o pedido na prefeitura para a instalação da antena em Maio de 2017 e só nesta semana é que recebeu a liberação. Neste primeiro momento o sinal é restrito a clientes da operadora Tim, mas Inácio tem planos de trazer mais antenas de outras empresas.
A antena da Tim já está no pátio da Câmara e assim que a empresa liberar será instalada, pode ser ainda este mês. Inácio comemora a conquista e entende que o caminho ainda é longo. “Esse foi o primeiro passo de muitos que pretendemos dar para melhorar a qualidade do serviço de internet e telefonia na cidade. O importante é pensarmos positivo e batalhar pelo bem comum”, finaliza.
