Para especialistas, a conduta de profissionais de saúde no atendimento à atriz Klara Castanho foi antiética e antiprofissional, além de criminosa, no caso do vazamento do sigilo médico. A atriz de 21 anos revelou que foi estuprada, engravidou e decidiu entregar o bebê diretamente para adoção.
Na consulta médica em que contou ter sofrido violência sexual, Klara disse que o médico não teve “nenhuma empatia”. “Ele me obrigou a ouvir o coração da criança e disse que 50% do DNA eram meus e seria obrigada a amá-lo”, escreveu a atriz em uma carta aberta.
O obstetra Jefferson Drezett Ferreira, que, implementou e chefiou por mais de 25 anos o principal serviço de aborto legal do Brasil, no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, disse que não houve profissionalismo neste atendimento.
Segundo o médico, há uma recomendação do Ministério da Saúde de que as mulheres que estão passando por uma situação de gravidez decorrente de violência sexual possam decidir se querem ou não ver imagens ou ouvir os sons da ultrassom. “Evidente que se uma mulher deseja ouvir, o que é incomum, mas se ela deseja e é importante para ela numa tomada de decisão, isso tem que ser respeitado. Mas se ela não quer ouvir, obrigá-la a fazê-lo é imputar a essa mulher uma carga emocional e de sofrimento emocional que não tem nenhum propósito, e o profissional de saúde não tem esse direito. Ele não tem o direito de obrigar uma mulher a fazer isso e muito menos de julgar o que ela deva ou não fazer numa situação como essa”, afirmou o médico, que também é professor da Faculdade de Saúde Pública da USP.
O obstetra disse também que, nestes casos, o dever do profissional de saúde é alertar e esclarecer quais são as possibilidades da mulher nestas circunstâncias. “A decisão cabe exclusivamente a essas mulheres. Os profissionais não deveriam interferir nem para um lado nem para o outro”.
“É entristecedor que o profissional de saúde coloque [nestes casos] a sua posição moral, porque ela não faz parte de nenhuma orientação médica, não faz parte de nenhuma recomendação técnica, de nenhuma recomendação bioética. Não tem nenhuma fundamentação nem na técnica nem na bioética da medicina, e a pessoa então coloca isso no atendimento como uma posição moral, pessoal”.
Hospital
A atriz também relatou que, após o nascimento do bebê, com ela ainda sob os efeitos da anestesia, uma enfermeira a ameaçou sobre o vazamento de informações. “A enfermeira que estava na sala de cirurgia fez perguntas e ameaçou ‘imagina se tal colunista descobre essa história’. Quando cheguei no quarto já havia mensagens do colunista”, contou Klara.
“É simples, isso é crime. O sigilo é uma condição prevista pela Constituição, e a revelação de um sigilo, quando você está numa função profissional, é um crime previsto pelo Código Penal, além de ser uma infração grave prevista pelos Códigos de Ética profissionais, tanto da enfermagem como da Medicina”, afirmou o obstetra.
“E eu entendo que isso tem que ser levado a frente, para que os profissionais que se sentem no direito de violar o sigilo das pessoas, com o dever de não fazê-los, sejam devidamente responsabilizados, dentro do campo criminal, cível, e também dentro do campo ético, nos seus Conselhos profissionais, seja o Conselho Regional de Medicina ou de Enfermagem”, disse Drezett Ferreira.
Assim como Ferreira, Julia Rocha, que é coordenadora de acesso à informação e transparência da ONG Artigo 19 e responsável pelo projeto Mapa Aborto Legal, considera criminosa a conduta dos profissionais de saúde que atenderam Klara.
“Esse caso traz muitos elementos de como o sistema de saúde brasileiro não está preparado para realizar esse procedimento e evitar revitimizações, ou seja, fazer um acolhimento apropriado”, diz Julia. Para ela, a atriz foi sujeita a constrangimentos antes e depois do parto que podem ser considerados como tortura psicológica. “Todas as condutas tomadas pelos profissionais de saúde a partir do acolhimento têm que ser de validar a experiência e as palavras da pessoa que está recorrendo ao serviço”, afirma.
Neste domingo (27), o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) anuncio que vai apurar a denúncia da atriz.
Em nota, o Coren-SP disse que compete ao conselho investigar situações em que haja infração ética praticada por profissional de enfermagem e adotar as medidas previstas no Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem.
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Fonte: G1
