Tenho conversado com pessoas que falam da carga tributária elevada que governo federal cobra, sem retorno equivalente, segundo eles. Então pergunto se o percentual está certo e se todo esse imposto vai mesmo para o governo federal, pois estados e municípios também cobram impostos. Assim, se na nota fiscal consta 32% de tributos, é necessário saber quanto vai para os governos – estadual ou municipal.
O que muitos acham é que tudo vai para o governo federal, o que não é verdade! Após vários pedidos, o IBPT está separando o percentual que vai para o governo federal, estadual ou municipal e estabelecimentos já estão emitindo notas fiscais fazendo essa separação, ficando mais claro aos contribuintes.
Para se ter uma ideia, nos combustíveis incide em média 29%, sendo 13% de imposto federal e 16% de estadual. Nos alimentos, os tributos federais (9%) são menos do que os estaduais (12%). Nos medicamentos, impostos são praticamente iguais: em 14% federal e 15% dos estados. Já nos supérfluos (joias, relógios, óculos e similares), estados cobram o dobro do imposto federal (25/12,2%), o que se inverte quando se trata de bebidas, cigarros e afins.
E tem mais: o governo federal instituiu a “desoneração fiscal”, reduzindo impostos de veículos, materiais de construção, informática, eletrodomésticos, contribuições previdenciárias, cesta básica/alimentos, além de criar o SuperSimples (mais empresas pagando menos) e as faixas de 7,50/22,50% na tabela de imposto de renda. E remédio de uso contínuo pode ser comprado com desconto de 88% nas farmácias populares! Isso influencia nos preços, como o arroz, que custava R$ 13,00/5kg em dezembro/2002. Para saber o preço hoje, é só ir em um mercado e ver que reduziu bastante. O cimento, que paguei R$ 23/saca 50kg em 2003, hoje não passa disso. E nem vamos falar da informática, cujos preços despencaram nos últimos anos. Essa desoneração fiscal resultou na redução na arrecadação federal de R$ 245 bilhões em 2014 e quase R$ 308 bilhões ano passado, ficando uma carga tributária líquida de 19%. Sugeri ao pessoal do “impostômetro” que criem o “sonegômetro”, pois é preciso medir e divulgar os valores da sonegação de impostos. Segundo o Sindifisco/DF, alguns brasileiros mandaram R$ 1.200.000.000.000,00 (Um trilhão e duzentos bilhões) para fora do país, sem declaração, cuja sonegação é de R$ 410.000.000.000,00 (Quatrocentos e dez bilhões). O Senado deve aprovar lei para repatriar esse valor. Falando em impostos, existem determinadas igrejas que deveriam pagar, pois algumas têm jornais, rádios, emissoras de televisão, etc. E se tem isso tudo, devem ser tributadas!
Por fim, sugiro aos amigos e pessoal da imprensa que antes de falar em carga tributária, vejam seus percentuais e o que vai para os governos federal, estadual ou municipal, pois alguns não estão seguindo o item I do art.221/CF, em relação à clareza, correção e verdade das informações repassadas ao público.
