Brasília (DF)
Duas medidas provisórias foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, reajustando salários do funcionalismo público federal. A Casa Civil não informou o total de servidores beneficiados nem índices de reajuste, diferentes para cada categoria.
Quarta-feira, o ministro do planejamento, orçamento e gestão, Paulo Bernardo, antecipou que seriam beneficiados servidores de 54 carreiras e que os reajustes serão colocados em prática de forma escalonada em 2008, 2009 e 2010. Bernardo disse que as MPs seriam encaminhadas ao congresso nesta sexta-feira.
Há estimativas de que o governo gastará com os reajustes, só em 2008, R$ 4 bilhões. Uma das MPs trata do reajuste para servidores das chamadas carreiras de estado, como diplomatas, auditores da Receita Federal, auditores fiscais do trabalho, funcionários do Banco Central (BC), técnicos de planejamento e servidores que integravam a carreira de Polícia Civil dos extintos territórios federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.
A MP prevê criação dos cargos de defensor público da União, analista de planejamento e orçamento e técnicos do sistema de desenvolvimento na carreira.
A outra concede reajustes para oficiais e assistentes de Chancelaria, servidores do Ministério da Fazenda, do Instituto Nacional do Seguro Social, do Setor de Tecnologia Militar e do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e do Hospital das Forças Armadas, supervisores médico-periciais, servidores do setor de ciência e tecnologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os reajustes são também a funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), de Seguridade Social e do Trabalho, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Previdência Social, da antiga Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos ex-territórios federais e do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro), da Imprensa Nacional, da Administração do Patrimônio da União, entre outros.
