terça-feira, 29 julho , 2025

Parlamento catarinense discute políticas públicas para fibromialgia

Santa Catarina reuniu pacientes, especialistas e parlamentares nesta segunda-feira (12), no Seminário Estadual de Fibromialgia, realizado na Assembleia Legislativa (Alesc). A doença, que atinge cerca de 100 mil pessoas no estado, foi o centro do debate sobre diagnóstico precoce, inclusão e políticas públicas. A iniciativa foi organizada pela Comissão de Saúde da Alesc em parceria com a Escola do Legislativo e contou com cerca de 400 participantes.

Fibromialgia é feminina e debilitante

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a fibromialgia em 1992 como uma doença crônica caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e sensibilidade corporal.
Segundo dados, a condição atinge cerca de 10 mulheres para cada homem, principalmente entre os 30 e 50 anos de idade. Apesar de não ter cura, o diagnóstico precoce é fundamental para o controle dos sintomas.

Nova lei garante reconhecimento e prioridade no atendimento

A Lei Estadual nº 18.928/2024, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), reconhece a fibromialgia como condição de deficiência e institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF).
Com isso, os pacientes ganham direito à prioridade em atendimentos de saúde, educação e assistência social. “Esse evento é estratégico para informar e sensibilizar gestores públicos sobre a importância dessa legislação”, destacou o deputado.

1,5 mil carteiras já foram emitidas em SC

Durante a abertura do evento, o deputado Neodi Saretta (PT) anunciou que mais de 1,5 mil carteiras já foram emitidas em Santa Catarina, o que representa um passo importante na luta pelo reconhecimento e dignidade das pessoas com fibromialgia.
Segundo ele, “o fórum é essencial para dar visibilidade a quem ainda sofre com discriminação e falta de acolhimento”.

Informar também é forma de cura

A programação contou com palestras e mesas redondas que trataram dos direitos legais, experiências de tratamento e relatos de superação. A advogada e professora Indyanara Araújo Baptista foi enfática:

“A fibromialgia não tem cura, mas a informação cura o preconceito e a desinformação.”

A presidente da Associação Catarinense de Portadores de Fibromialgia, Cleia Giosole, também destacou o impacto da nova legislação:

“Com a carteira, nos tornamos visíveis. Agora temos mais respeito e dignidade.”

O seminário teve programação ao longo de todo o dia, incluindo debates sobre práticas inclusivas e a participação de pacientes compartilhando suas histórias na mesa “A voz da dor: perguntas que precisam de respostas”.

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