Ando praticamente em todo o estado e o que tenho notado é uma atitude muito estranha e não condizente com os objetivos das nossas polícias rodoviárias, tanto estadual quanto a federal!
Ultimamente tenho visto policiais atrás de árvores, pontos de ônibus, colunas de viadutos e elevados, no meio de pistas duplicadas, pilhas de tijolos, depois das curvas e até debaixo de bananeiras, com um radar manual ou “secador de cabelo” para aplicar multas aos motoristas.
Tenho que isso é uma atitude desprezível e que não combina nada com a tradição das nossas polícias rodoviárias, contrariando aos seus objetivos principais de patrulhamento do trânsito, com a finalidade de preservar a ordem, proteção às pessoas e conscientização das normas de segurança nas estradas.
Ficar escondido com um equipamento na mão, com intuito de apenas multar, resulta em atitude meramente arrecadatória, deixando de fazer sua função principal de orientação e conscientização do trânsito aos motoristas.
Fico muito triste em ver que servidores pagos com nosso dinheiro estejam a serviço da “Indústria das Multas” sobre a qual já escrevi em 1997 e, infelizmente, apesar da mudança na legislação, a figura do patrulheiro fiscalizar/orientar está ficando de lado, dando lugar a questão primordial de notificar e/ou arrecadar, cujos valores já andam pela cifra dos R$ 7,6 bilhões (base 2014).
Evidente que, parte do imposto que se paga, está sendo muito mal aplicado na remuneração desses “pseudos-patrulheiros” e, por isso, o governo tem que devolver o valor empregado nesse pessoal, que não está cumprindo seu dever constitucional.
É natural que se for para colocar patrulheiros e viaturas que não custam pouco a fazer um serviço sem qualquer procedência, fora de seus objetivos legais, então é preferível encher as rodovias de lombadas, radares, pardais, etc e demitir esses policiais, extinguindo as polícias rodoviárias, no que resultará numa grande economia no serviço público, podendo se construir mais escolas, remunerar melhor os professores, melhorar a rede hospitalar, estradas, etc.
O Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Controladoria Geral da União e demais órgãos de controle têm que intervir nas polícias rodoviárias e fazer com que os patrulheiros cumpram sua função de orientar e fiscalizar o trânsito e não ficar parados nas rodovias com um equipamento na mão, além da obrigação de esclarecer como foram adquiridos estes equipamentos, se estão a nosso serviço ou de terceiros, se estão aferidos ou não.
Tais órgãos de controle, bem como a Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores têm que fiscalizar também quanto foi pago pelas lombadas eletrônicas, aquelas fixas e aéreas que foram instaladas e funcionaram bem pouco tempo. Quanto foi gasto com esses equipamentos? Quem autorizou tamanho gasto para agora não estarem em operação? Foram feitas licitações? Uma dessas “lombadas aéreas” foi instalada em Gravatal , não funcionou nem 60 dias e está desativada! Creio que o nosso TCE não está cumprindo totalmente seu papel, já que tem muito dinheiro jogado fora e até agora ninguém foi punido por isso!
Em relação ao valor de retorno dessas multas e IPVA, fica a sugestão para que a Câmara de Vereadores crie uma comissão com representantes do poder público e da sociedade civil, cujo objetivo é fiscalizar a arrecadação retornada aos cofres do município e aplicação do montante unicamente em melhorias das vias públicas.
Se continuar assim, devemos começar um movimento para extinção das patrulhas rodoviárias no Brasil, desoneração desses policiais ou remanejamento para aproveitar em outras áreas necessárias no serviço público.
Por fim, vou fazer as contas de quanto é a proporção “impostos arrecadados vs pagamento desse pessoal” e pedir meu dinheiro de volta, devidamente corrigido, pois creio que está sendo muito mal aplicado num gasto desnecessário com esses “aplicadores-de-multas-de-trânsito”…
