Brasíia (DF)
Os líderes partidários no senado decidiram, em reunião ontem, que a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores e reduz os gastos com as câmaras municipais do país (PEC 20/08) seguirá tramitação normal, ou seja, não será votada antes que sejam apreciadas as matérias que a antecedem por ordem de chegada.
Dessa forma, os senadores acreditam que há poucas chances de a mudança ser colocada em prática já a partir das próximas eleições municipais. Para que as novas regras fossem implementadas já no próximo ano, a PEC teria que ser aprovada até 30 de junho.
“Não havendo consenso para votação, dificilmente será votada”, disse Garibaldi. A proposta, aprovada na câmara na semana passada em primeiro e segundo turnos, chegou ao senado sob forte pressão dos legislativos municipais.
Na avaliação dos vereadores, que participaram da reunião de lideranças, a redução do limite de gastos às vésperas das eleições é inoportuno. Eles também alegam que o corte poderia inviabilizar o funcionamento de muitas câmaras.
“Acho que o Brasil não precisa de mais vereadores, precisa de mais eficiência e qualidade nos serviços”, afirma o presidente da câmara de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
